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Os 278,3 milhões de euros da almofada financeira gastos pelo anterior Governo foram usados para pagar os salários dos professores que não recorreram a rescisões amigáveis. Foi assim que o PSD, pela voz de Duarte Pacheco, justificou, esta manhã, os números divulgados ontem pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
"Não foram muitos os [professores] que recorreram ao programa. Mantiveram-se no ativo logo os seus salários tiveram que ser pagos."
Duarte Pacheco esclareceu que na dotação inicial de funcionários públicos o anterior Governo previa que durante este ano houvesse um conjunto de professores a beneficiar de rescisões amigáveis. Só que tal não se verificou e, por isso, não foi possível uma diminuição da despesa em pessoal, neste caso no ministério da Educação.
"Na dotação inicial de funcionários públicos previa-se que durante este ano houvesse um conjunto de professores que poderiam beneficiar das rescisões amigáveis. Se recorressem, diminuía-se a despesa em pessoal, nomeadamente no ministério da Educação."
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Meta do défice em riscoestar comprometida
"O objetivo é alcançável, mantendo o rigor na gestão até ao final do ano.A redução tem sido sistemática, no primeiro semestre estávamos com um défice em cerca de 4,7% e agora está em 3,7. Portanto, está numa trajetória exigente. O rigor tem que ser mantido, mas significa que os 3% são alcançáveis. E sabemos que em novembro e dezembro são meses importantes em termos de execução da receita"
O gasto de 30% da almofada financeira que poderia ajudar o novo Governo tapar parte do "buraco" do défice complicou as contas. Em números redondos, a almofada tem agora cerca de 60 milhões de euros, quando totalizava 351,5 milhões de euros antes de novembro e mais de 945 milhões no início do ano.
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Já o líder parlamentar do PCP reagiu ao problema, antecipando várias "artimanhas" e "falsidades" do anterior Governo PSD/CDS-PP por descobrir.
Questionada pelos jornalistas sobre esta análise, a ministra Maria Manuel Leitão Marques disse que “dentro em breve o Conselho de Ministros terá uma sessão apenas dedicada a essas questões”. Assim, a evolução das contas públicas ficou de fora da reunião do Governo de hoje e, por isso, Maria Manuel Leitão Marques não respondeu às diferentes questões dos jornalistas sobre se em cima da mesa podem estar medidas extraordinárias de contenção orçamental ou se estes números comprometem o cenário do Governo para este ano e os próximos.
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