O Governo comprometeu-se a criar condições para o aumento da concorrência no setor do gás, com o objetivo de reduzir o preço, no dia em que o regulador propôs um aumento das tarifas de 6,9 por cento.
«O Governo, no quadro da criação do Mercado Ibérico de Gás Natural (MIBGAS), está a trabalhar na criação de condições que promovam o aumento da concorrência no setor, com o objetivo de reduzir o preço a que é disponibilizado o gás natural», refere o Ministério da Economia e do Emprego, que tem a tutela da Energia, em comunicado enviado às redações.
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O Ministério de Álvaro Santos Pereira adiantou que «este assunto constitui um dos principais pontos da agenda da 25ª. Cimeira Luso-Espanhola, a realizar no Porto, no próximo dia 9 de maio».
O memorando de entendimento entre Portugal e a troika prevê que o Governo tome medidas para acelerar o funcionamento de um mercado ibérico para o gás natural.
O gás natural deverá aumentar 6,9 por cento, a partir de 1 de julho, segundo a proposta da Entidade Reguladora do Setor Energético (ERSE).
No caso de um casal com filhos, com um consumo médio de 23,99 euros por mês, este aumento representa mais 1,58 euros no final do mês.
A tarifa social, que abrange os consumidores economicamente vulneráveis, vai aumentar 2,25 por cento, o que pressupõe um acréscimo de 24 cêntimos numa fatura média mensal de 11,44 euros, e de 48 cêntimos numa fatura média de 21,55 euros.
A variação da tarifa social, fixada por despacho do Governo, é valida para 12 meses, prolongando-se até junho de 2013, ao contrário da outra tarifa, que sofre um aumento de 6,9 por cento, que deverá registar uma nova alteração a partir de 1 de janeiro de 2013.
A partir dessa data, são extintas as tarifas reguladas para os consumidores de gás natural com um consumo inferior a 500 metros cúbicos, que abrange cerca de um milhão de consumidores domésticos.
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