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Crise da dívida ameaça futuro do euro

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Austeridade provoca queda de governos

A crise da dívida soberana atingiu com particular violência a Zona Euro em 2011, questionando o futuro da moeda única, além de levar à queda de diversos governos, perante as respostas hesitantes e confusas da União Europeia.

Prestes a completar 10 anos de vida, o euro, constantemente apontado como uma das grandes conquistas do projecto europeu, viveu em 2011 o ano mais difícil da sua curta existência, fez várias «vítimas» e expôs diferenças no seio da União, com o eixo Berlim-Paris a insistir em impor a sua vontade e a colocar em causa o «método comunitário» e a autoridade de Bruxelas.

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O ano assinala também um evidente «choque» entre as agências de notação financeira e a Zona Euro, com as primeiras a castigarem constantemente o que apontam como as fragilidades das economias da «eurolândia», e Bruxelas a responder já perto do final do ano com uma proposta de regulação destas instituições, para exigir maior transparência.

Foram diversas as cimeiras realizadas durante o ano entre os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, ou da Zona Euro, para alcançar uma resposta convincente, que todavia nunca chegou, levando a que durante 2011 diversos países ficassem sob a mira dos mercados, além de Grécia e Irlanda, que em 2010 tinham recorrido à ajuda externa.

Portugal foi a vítima em 2011, tendo desistido de lutar contra o há muito anunciado pedido de ajuda externa, consumado em mMaio e acompanhado de eleições antecipadas que viriam a ditar a queda do governo socialista de José Sócrates e a sua substituição por uma coligação PSD/CDS-PP encabeçada por Pedro Passos Coelho, escreve a Lusa no balanço do ano.

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O pedido de resgate de Portugal, sugerido por muitos parceiros europeus por considerarem que tal travaria a crise e o efeito de contágio a economias de maior dimensão, não teve todavia esse efeito. Logo a seguir os mercados financeiros apontaram as baterias a Itália e Espanha.

No último dia 9 de Dezembro, os líderes europeus chegaram a acordo, também aparentemente pouco convincente, sobre o reforço da disciplina orçamental, já que o Reino Unido, isolado, inviabilizou uma revisão dos Tratados, forçando um tratado intergovernamental que dificilmente é a resposta pela qual há tanto os mercados financeiros aguardam.

Falhada mais uma resposta verdadeiramente comunitária, a União e o euro enfrentam, além da crise da dívida soberana, uma crise de identidade e liderança, entre as tentativas da Comissão Europeia liderada por Durão Barroso de dirigir a resposta à crise e a imposição das vontades de Alemanha e França, com dúvidas e diferenças pelo meio sobre que papel deve ser reservado ao Banco Central Europeu e ao Fundo Monetário Internacional, que 2011 não desfez e apenas acentuou.

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2011: um ano repleto de medidas de austeridade

Do lado dos portugueses, há muito que se familiarizaram com a austeridade, mas 2011 fica marcado pelo seu endurecimento, não só devido ao pedido de ajuda externa, mas também à descoberta de buracos imprevistos nas contas públicas.

Limites nas prestações sociais, o aumento do IVA em um ponto percentual para 21, 13 e 6 por cento, respectivamente na taxa normal, intermédia e reduzida, a criação de uma taxa adicional em sede de IRS de 1 ponto percentual nos rendimentos até ao terceiro escalão e de 1,5 pontos percentuais a partir do quarto escalão, a sobretaxa de 2,5 pontos percentuais em sede de IRC para lucros das empresas acima de 2 milhões de euros ou a introdução de portagens nas SCUT, foram apenas algumas das muitas medidas anunciadas nos sucessivos PEC apresentados em 2010 e cuja aplicação se estendia aos anos seguintes.

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