O Banco de Portugal considera ainda que «o esforço de consolidação orçamental ao longo de 2010 revelou-se claramente insuficiente» face à dimensão do desequilíbrio das contas públicas portuguesas, sublinhando que o rácio de dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) «cresceu significativamente, atingindo um nível historicamente elevado».
Aliás, para o Banco de Portugal, 2010 foi um ano de «novo adiado» no que diz respeito a «um ajustamento significativo dos desequilíbrios da economia portuguesa»
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Para o BdP, ao longo de 2010, «a economia portuguesa não corrigiu significativamente os desequilíbrios macroeconómicos acumulados nos anos anteriores».
O BdP sublinha «a persistência de um défice orçamental muito elevado, designadamente em termos estruturais» e «a manutenção de elevadas necessidades líquidas de financiamento da economia, ainda que em ligeira diminuição face ao ano anterior».
«Os dois factores, conjugados com apersistência de um baixo crescimento tendencial da economia, contribuíram para avolumar as dúvidas dos investidores internacionais sobre a sustentabilidade das finanças públicas e sobre a dinâmica intertemporal da dívida externa».
Se a estas dúvidas, juntarmos «o agravamento generalizado
nos mercados de dívida soberana no final de 2010 e início de 2011, acabaram por tornar inevitável o pedido de assistência internacional».
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Contudo, apesar dos desequilíbrios, o supervisor diz que a política orçamental «foi ligeiramente restritiva», invertendo a «tendência expansionista que tinha sido iniciada em 2008».
Quanto ao crescimento económico de 1,3 por cento registado em 2010, o Banco de Portugal, tal como a Comissão Europeia já havia sublinhado na semana passada, refere que este crescimento foi influenciado por fatores extraordinários e que não se irão repetir, como a antecipação de compras devido ao anúncio de aumento de impostos.
«A actividade económica acelerou temporariamente em 2010 - influenciado em parte por factores não sustentáveis do lado da procura interna», relembra o supervisor, explicando que para além do dinamismo das exportações («em linha com a evolução dos fluxos de comércio internacional»), este crescimento assentou ainda «num crescimento assinalável do consumo privado, em parte influenciado por alterações de natureza fiscal que induziram uma antecipação de decisões de aquisição de bem duradouros», como se verificou no mercado automóvel.
Este comportamento deve-se especialmente, como foi apontado pela Comissão Europeia, ao aumento de um ponto percentual em todas as taxas de IVA em Julho do ano passado e do aumento da taxa normal de 21 para 23 por cento no inicio deste ano.
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