«Onde andaram os auditores?». A pergunta foi formulada pelo próprio presidente da KPMG Portugal, em relação ao que tem circulado nos media e às próprias dúvidas que têm sido manifestadas pelos deputados na comissão de inquérito ao BES. Sikander Sattar está esta terça-feira na comissão e garantiu que a KPMG trabalhou sempre em estreita colaboração com o regulador da banca (o Banco de Portugal) e de mercado (a CMVM).
«Diria mesmo que se tratou de uma cooperação de referência que permitiu detetar e tratar com rapidez assinalável, verdadeiramente em cima da hora, assuntos de natureza e estrutura complexa».
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Sikander Sattar mostra-se de consciência tranquila, entendendo que a empresa que lidera fez o trabalho de casa. E em tempo recorde: «O auditor externo andou a analisar, a detetar, a identificar, a verificar, a quantificar e a documentar em cima dos acontecimentos os efeitos dos atos [para que] fossem devidamente refletidos nas contas».
Essas foram as conclusões que apresentou na sua intervenção inicial, que durou cerca de 45 minutos, e na qual aproveitou para frisar que os seus avisos vêm sendo dados desde 2011, ano em que «alertou o mercado sobre contas de 2011 da Espírito Santo Liquidez e Espírito Santo Rendimento». Essa concentração «não era então proibida, mas tal não impediu que KPMG tivesse emitido opinião com expressa ênfase» para os indícios do problema, revelou.
Aumento de exposição ao GES, sem reforço de capitais
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Sikander Sattar listou a série de reuniões que foi tendo com o BdP sobretudo desde setembro de 2013, altura em que fez um «trabalho pontual» de auditoria à ESI.
A 20 e 21 de maio, por exemplo, «foi remetida ao Banco de Portugal versão final do relatório e também enviada cópia do relatório à CMVM». «O GES não tinha exposição significativa de crédito direto perante o grupo ESI quer em setembro de 2013, quer em dezembro de 2013. A exposição encontrava-se totalmente coberta pelas ações da Rio Forte», assinalou. «A preocupação da KPMG Portugal a essa data tinha que ver com o risco reputacional e fiduciário», apenas.
A empresa de auditoria procedeu à análise de exposição direta e indireta ao GES e detetou «um aumento muito significativo» da exposição do GES ao ESFG e vice-versa, de 31 de dezembro de 2013 para 30 de junho de 2014, «não acompanhado de qualquer reforço de capitais».
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O presidente da KPMG adiantou, ainda, que a 4 de julho de 2014 foi enviada carta ao Banco de Portugal «com uma análise detalhada e demonstrativa do grande crescimento de exposição direta» entre aquelas entidades.
«Como conclusão e tendo em consideração sustancial alteração das circunstâncias face a dezembro de 2013, é referida nessa carta a necessidade de reavaliar a imparidade e provisão» do BES, adiantou o presidente da empresa que auditava as contas, para depois acrescentar: «Em consequência», o banco «veio a divulgar a 10 de julho de 2014 o grau de exposição ao GES e ESFG».
Por isso, a KPMG chama a si a «pronta identificação, quantificação e divulgação» da exposição que viria a revelar-se fatal. O banco implodiu a 31 de julho, um dia depois da divulgação das contas.
Panamá e 700 milhões de euros mistério
Na vasta cronologia que descreveu, Sikander Sattar revelou, por outro lado, que a 22 de julho a KPMG Portugal concluiu que as obrigações de 2014 do BES «tinham sido emitidas ou intermediadas pela Espírito Santo Panamá» e que foram «vendidas em dias próximos», gerando «mais-valias significativas que poderiam ter sido apropriadas pela Espírito Santo Panamá num total superior a 700 milhões de euros».
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Nesse mesmo dia, solicitou explicações à ESFG. «As mais valias não foram registadas nas respetivas contas, pelo que não foram apropriadas pela Espírito Santo Panamá».
Tentou explicar, primeiro a Miguel Tiago (PCP), depois a Cecília Meireles (CDS-PP), «em termos abstratos», dando exemplos em teoria, de como é que pode existir esta intermediação na compra e venda de obrigações: «É a mesma coisa que uma instituição emitir obrigações a uma taxa de juro, digamos de 7%, com cupão zero, o que quer dizer que só recebe juros no final do período da obrigação; e vamos supor que é vendida por 10. Se fosse só isso tudo bem... Pode acontecer que, numa situação dessas, através de um intermediário [neste caso a Espírito Santo Panamá] que vende a clientes do banco a 28 ou 29, duas vezes e meia ou três vezes o valor da subscrição inicial. E essa mais valia é que ficou fora das contas do banco».
«Se é possível obrigações a esse preço mais alto, a taxa de juro teria de ser mais baixa. Se entidade que está a emitir consegue colocar a 5% não faz sentido emitir por 7%«, exemplificou. «Essa foi a questão fundamental. Entendemos que o banco tinha sido lesado no montante da diferença. Não fizemos nenhuma auditoria forense para [verificar para] onde foi feito esse desvio»
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No dia 25 de julho, nova reunião entre a auditora e o Banco de Portugal, explicando «detalhadamente a situação detetada em relação às obrigações de 2014 e a situação Panamá e que podia ultrapassar significativamente 700 milhões de euros».
No dia 26 e 27 de julho, sábado e domingo, foi quantificado o valor global «relativamente aos compromissos de compra, recompra ou liquidez em cerca de 1.200 milhões de euros», concluiu. Perdas que se refletiram no BES, já depois das contas do primeiro semestre.
Garantia de Angola: «Houve muita discussão»
Outro tema quente desta audição teve que ver com a garantia de Angola, do BESA. Invocando o que foi dito nesta comissão de inquérito pelos governador e vice-governador do Banco de Portugal, o presidente da KPMG disse que «a questão fundamental levantada e as dúvidas levantadas» eran sobre elegibilidade dessa garantia para fundos próprios e não sobre imparidades, respondeu ao deputado Miguel Tiago (PCP).
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«Aliás, tivemos também de verificar diligências com as autoridades angolanas e recebemos confirmação por escrito da qualidade da garantia. Não pode pedir mais do que isso, senhor deputado, uma confirmação por escrito, ainda por cima de um governo soberano». Portanto, nada fazia prever que o BESA viesse a ser também intervencionado e que o BES perdesse com isso.
De qualquer modo, Sikander Sattar admitiu que «houve muita discussão sobre garantia de Angola» e que o Banco de Portugal «acabou por por manter a sua posição e (...) por manter elegibilidade para efeitos de imparidades». «Em agosto o que aconteceu, senhor deputado, foi a medida de resolução», concluiu.
Declarações prestadas depois das dúvidas do deputado do PS, João Galamba, que expôs o seguinte raciocínio: «No dia 30 de julho o banco precisava de apenas 1.500 milhões para continuar a funcionar; no dia 3 de agosto, o Novo Banco já precisava de 4,9 mil milhões de euros. É correto dizer-se que a diferença é a garantia de Angola, que desapareceu?».
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«A afirmação é sua, não é minha», respondeu o presidente da KPMG Portugal. Remeteu, depois, para o que tinha dito antes da pergunta de João Galamba: «O que eu disse é que numa óptica de um cálculo simplista, sem ter feito qualquer trabalho ou solicitação à KPMG nessa matéria», havia uma «almofada de cerca de 2 mi milhões de euros e se o ajustamento global foi de 3,6 milhões é fácil fazer as contas de forma simplista (...) vamos esperar para ver qual é a base dos 4,9 milhões de euros» de capital do Novo Banco. «Como cidadão tenho uma opinião, mas como presidente da KPMG não posso abordar essa questão», referiu ainda.
Galamba retorquiu, dizendo que «a única coisa que sabemos é que garantia considerada como válida pelos auditores, é lícito concluir que aquilo que destruiu a garantia soberana dada por Angola foi o modelo de resolução». Sikander Sattar disse apenas: «A sua análise é legítima. Compreendo-a, mas não sou eu que tenho de responder». Galamba concordou, acrescentando que essa explicação deverá caber ao Banco de Portugal.
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