O vice-presidente da Câmara de Lisboa disse esta terça-feira que a ANA-Aeroportos de Portugal vai assumir o pagamento da taxa turística criada pela autarquia devido a um «objetivo comum» de fomentar o setor.
«O que existe entre a ANA e a Câmara é um objetivo comum: ambos procuramos fomentar o turismo na cidade de Lisboa», salientou Fernando Medina, em conferência de imprensa, acrescentando que «a forma mais eficaz» de efetuar a cobrança é «a ANA suportar esta taxa relativamente ao ano de 2015, beneficiando […] do facto de em Lisboa não haver ainda incentivos às companhias aéreas».
PUB
Este acordo resulta de um protocolo assinado na segunda-feira, dois dias antes de a taxa turística entrar em vigor - a 01 de abril - , e implica que esta não seja cobrada individualmente a cada turista que chegue de avião à capital, sendo antes paga pela ANA através de uma estimativa de passageiros.
Em causa estarão entre 3,6 a 4,4 milhões de euros, segundo o município.
A criação de uma taxa turística em Lisboa foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro de 2014 e previa a cobrança de um euro a quem chegasse ao aeroporto ou ao porto da capital e sobre as dormidas.
A metodologia de cobrança foi, no entanto, alterada, sendo que, durante este ano, a responsabilidade do pagamento será apenas da gestora de aeroportos.
De acordo com a Câmara, o valor da taxa reverterá inteiramente para o Fundo de Desenvolvimento e Sustentabilidade Turística de Lisboa, para realizar investimentos na cidade, como a reabilitação do Cais do Sodré e Campo das Cebolas, a criação de acessibilidades assistidas à Colina do Castelo e a instalação de um espaço museológico dedicado às Descobertas.
PUB