Apenas seis em 308 municípios vão receber em 2012 mais verbas do que em 2011 através das transferências do Orçamento do Estado (OE2012), que estabelece que as câmaras vão perder no próximo ano, em média, 4,7 por cento.
Em 2012, o mapa de transferências para os 308 municípios estabelece uma verba geral de 2.284.034.410, quando no ano anterior receberam 2.397.864.673, ou seja, mais 4,7%.
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Mirandela, no distrito de Bragança, Lagos e Loulé, no de Faro, Nazaré, em Leiria, Sintra (em Lisboa) e Trofa (Porto), são os únicos concelhos que escapam aos cortes nas verbas a transferir pelo Estado.
Sintra recebe mais 1,2 milhões de euros (um aumento de 3,7%), Loulé recebe mais 416,3 mil (+4,5%), Lagos mais 157,8 mil euros (+4,3%), Nazaré mais 57,6 mil (+2,1%), Trofa mais 59 mil euros (+0,89%) e Mirandela mais 39 mil euros (+0,38%). Todos os outros municípios perdem verbas.
Do total dos 2,2 mil milhões de euros, os municípios recebem 1,7 mil milhões de euros são relativos ao Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), 140,5 milhões ao Fundo Social Municipal (FSM) e 391,4 milhões de euros das transferências de comparticipações no IRS a que têm direito.
Os municípios do continente vão receber o total de 2,1 mil milhões, quando no ano passado as transferências representaram um total de 2,2 mil milhões de euros.
O Estado vai ainda transferir 92,1 milhões (-4,5%) para os municípios dos Açores e 63 milhões (-4,9%) para os da Madeira.
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Por distritos, os municípios de Lisboa recebem 238,4 milhões e os do Porto 233,3 milhões.
Os municípios do distrito de Aveiro recebem um total de 136 milhões de euros, os de Braga 158,3 milhões, os de Coimbra 107 milhões, os de Santarém 127,5 milhões, os de Setúbal 112,4 milhões e os de Viseu 143,1 milhões.
Recebem menos de cem milhões de euros no total os municípios de Beja (97 milhões), Bragança (90,6 milhões), Castelo Branco (86,6 milhões), Évora (79,6 milhões), Faro (82,7 milhões), Guarda (94,5 milhões), Leiria (95,1 milhões), Portalegre (72,9 milhões), Viana do Castelo (78,8 milhões) e Vila Real (94 milhões).
Em relação ao ano anterior, Portalegre é o distrito que perde mais (recebe menos 5,1% das verbas) e Faro (com menos 3,6%) o que perde menos.
Aveiro, Évora e Vila Real recebem menos 5% em relação a 2011, aos concelhos de Beja, Castelo Branco e Viana do Castelo é-lhes retirado 4,7%, Braga, Coimbra, Santarém, Setúbal e Viseu ficam com menos 4,9%.
Os distritos de Guarda, Leiria e Porto perdem 4,8%, Bragança 4,3% e Lisboa 4,0% em relação ao OE de 2011.
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