A redução do ISV dos carros usados importados da União Europeia por via da desvalorização da componente ambiental do imposto poderá chegar aos 612 euros num carro gama média-baixa (-49,54%) e aos 841 num de gama média-alta (-45,45%).
Um conjunto de simulações realizadas pela consultora Deloitte, tendo por base a alteração ao Imposto Sobre Veículos (ISV) prevista na proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), mostra que um carro importado com quatro anos, de gama média-baixa, e um nível de emissões de 128 gramas dióxido de carbono (CO2), pagará no próximo ano menos 175 euros de ISV do que em 2020 (1.728 face aos 1.903 euros até agora).
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A redução na componente ambiental do ISV será tanto maior quanto mais elevada a idade do carro.
As mesmas simulações mostram que para esta tipologia de carro e de emissões, a redução do imposto a pagar por um carro importado em 2021 será de 376 euros se tiver nove a 10 anos e ascenderá a 612 euros se tiver mais de 15 anos, face ao valor a pagar em 2020.
Já num carro de gama média-alta, com um nível de emissões de 178 gramas de CO2, a redução do ISV será em 2021 de 24 euros se tiver até um ano ou de 240 euros, tendo entre quatro a cinco anos de idade.
Já se a idade do carro oscilar entre os nove e 10 anos, a redução do ISV ascenderá a 516 euros. Dito de outra forma: um carro com estas características que tenha entrado no mercado português em 2020 pagou 2.297 euros de ISV, mas em 2021 pagará 1.781 euros, uma redução de 22,48%.
Se tiver mais de 15 anos, o impacto da medida que consta da proposta do OE2021 será ainda mais elevado, já que o ISV cairá 841 euros, descendo de 2.078 para 1.237 euros.
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A Deloitte fez ainda simulações para carros de elevada cilindrada (desportivos de luxo), com um nível de emissões de 482 gramas de CO2, que mostram que a poupança no ISV para os usados importados será em 2021 de 1.284 euros se o carro tiver até um ano ou de 12.837 euros se tiver entre quatro e cinco anos.
Para carros desportivos de luxo mais antigos, a redução do ISV por via da fórmula de cálculo na componente ambiental poderá ascender a 27.599 euros (menos 39,61%) se tiver uma dezena de anos e rondar os 50 mil euros (-65,52%) se tiver mais de 15 anos de idade.
A proposta do OE2021 altera a fórmula de cálculo do ISV nos veículos usados importados de outro país da EU, passando a contemplar “percentagens de redução” na componente ambiental, que se encontra indexada à idade do veículo em causa.
Até agora, apenas a componente cilindrada era desvalorizada em função da idade do veículo, no cálculo do imposto dos carros usados importados.
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