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Deco: «É infundado o medo de imposto sobre depósitos em Portugal»

Associação reconhece, ainda assim, que medida pode abalar confiança dos portugueses na banca

A Deco considera «infundado» o receio de o imposto aos depositantes do Chipre poder vir a ser alargado a Portugal, mas reconhece que esta medida pode abalar a confiança dos portugueses no setor financeiro.

«Foi uma medida inesperada, ninguém previa que pudesse ser tomada, e em Portugal pode abalar a confiança dos depositantes no setor financeiro por ser uma medida que causa receio. Mas esse receio é infundado em relação a Portugal e à banca portuguesa», afirmou o analista financeiro da revista Proteste da Deco, João Sousa.

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A exigência do Eurogrupo de cobrar um imposto extraordinário sobre os depósitos dos bancos sedeados no Chipre, como condição para emprestar dez mil milhões de euros, é classificada pela Deco como um «autêntico confisco».

«Mas o Chipre é um caso especial. Esse caminho não vai ser seguido em outros países da União Europeia», afirmou João Sousa, citado pela Lusa.

Entre as especificidades do Chipre, o analista destaca a sua pequena representatividade no seio da economia da zona euro (representa menos de 0,2% do PIB), ter beneficiado de um regime fiscal favorável para atrair capitais externos e ter uma banca com um peso várias vezes superior ao Produto Interno Bruto (PIB), o que não acontece nos restantes países da zona euro.

«Por outro lado, a origem problema do resgate tem a ver com a necessidade de reforçar a solvabilidade do sistema bancário e da liquidez no Chipre, um passo já tomado em outros países da UE, como em Portugal», explicou, precisando que estas especificidades não se verificam em Portugal e que por essa razão a Deco acredita que estas medidas não serão alargadas a outros países.

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Até quinta-feira os bancos no Chipre encerram portas, preparando-se o parlamento cipriota para votar na noite de terça-feira o plano de criação de um imposto sobre todos os depositantes do país, anunciado na madrugada de sábado.

Em causa pode estar, segundo várias notícias, uma alteração na taxa a impor sobre os depósitos até 100 mil euros que passaria a ser 3% ou 3,5% em vez dos 6,75% acordados inicialmente, enquanto a taxa para os depósitos superiores a 100 mil euros passaria de 9,9% para 12,5%.

A discussão pode abranger uma isenção completa deste imposto para depósitos que inferiores a 20 mil ou 25 mil euros, segundo vários relatos de deputados envolvidos nas discussões, não existindo para já comentários oficiais sobre a existência destas negociações.

A votação desta proposta estava prevista inicialmente para domingo, mas tem sido sucessivamente adiada e está agora marcada para terça-feira. O acordo inicial prevê ainda que os depositantes fiquem com ações dos respetivos bancos em troca do corte nos seus depósitos.

A taxa deve render 5,8 mil milhões de euros segundo os cálculos iniciais. Um terço dos depósitos no Chipre são de cidadãos ou entidades estrangeiras.

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