O agravamento de 462 milhões de euros do défice das contas públicas no primeiro semestre e o debate de urgência pedido pelo PSD será um dos principais temas em discussão na conferência de líderes parlamentares de segunda-feira.
No primeiro semestre o Estado apresentou um défice de 7.763 milhões de euros, um agravamento de 462 milhões de euros face aos primeiros seis meses de 2009, ano em que as contas do Estado registaram o maior défice orçamental em democracia.
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A pressionar as contas dos primeiros seis meses está um agravamento da despesa de 4,3 por cento (face a período homologo), superior ao aumento da receita, de apenas 3,5 por cento.
A receita angariada com impostos aumentou 6 por cento nos primeiros seis meses do ano (face a igual período de 2009), beneficiando essencialmente do crescimento das receitas oriundas dos impostos indiretos, mais 1.057 milhões de euros.
O IVA foi o que mais contribuiu para este aumento, com mais 818 milhões de euros de receita que há um ano, tal como o imposto sobre o tabaco - que beneficiou de introdução ao consumo no final de 2009 ¿ com mais 234 milhões de euros (mais 59,7 por cento que há um ano).
A receita fiscal ficou no entanto prejudicada nas contas apresentadas para o final de junho devido ao reembolso antecipado de IRS e das transferências deste imposto para os municípios, que ocorreram a meio do ano, ao contrário do ano anterior que foi realizado apenas no final. Este imposto apresentou uma redução das receitas de 13,5 por cento.
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As receitas não fiscais ficaram 12,2 por cento abaixo do registado nos primeiros seis meses de 2009, devido a uma quebra ¿com o comportamento dos rendimentos de propriedade¿, explica a Direcção Geral do Orçamento na síntese de execução orçamental.
Do lado da despesa, que pesa mais nas contas do Estado, a DGO diz mesmo que o grau de execução está ¿ligeiramente acima da média do perfil intra-anual de execução da despesa nos quatro anos precedentes¿, que é de 48,5 por cento.
A pesar nos gastos do Estado está um aumento na despesa corrente de 1.134 milhões de euros face ao primeiro semestre de 2009, suplantando a redução de 117 milhões de euros com despesas de capital.
Aqui são as transferências correntes para as administrações públicas que mais pesam nas contas: aumentaram (corrigido o efeito de reclassificação das efetuadas para a Caixa Geral de Aposentações) 7,1 por cento.
Nesta rubrica subiram as transferências para a Segurança social em 11 por cento (devido à sua lei de bases), em 7,5 por cento para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e em 4,9 por cento para a CGA (comparticipação para o equilíbrio do sistema de pensões da caixa).
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