Numa resposta ao deputado do PCP, Miguel Tiago, na comissão parlamentar de inquérito ao BES, o presidente da CMVM, Carlos Tavares disse que a situação da concentração de ativos não era exclusiva do banco. Também acontecia com outros bancos. Na Espírito Santo Liquidez, a exposição era de 1.600 milhões de euros, num total de 1.800 milhões de ativos em junho de 2013. «Uma grande concentração, sim». Mas houve uma «redução drástica» de ativos que levantou suspeitas.
«A ESAF justificava com diversidade de atividades (financeiras, turismo, viagens, saúde, etc.), dizendo que o fundo era diversificado sectorialmente e não tinha riscos especiais. Foi algo que não nos convenceu e temos prova de ter feito várias diligências para prova ser reduzida gradualmente e isto foi feito antes de 2013».
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A CMVM acompanhou o processo de redução da exposição, mas «como se tratou de redução drástica, na altura, devo dizer que tinha dúvidas - quando a lei [que regulamentava um limite de 20% de concentração] foi aprovada e o período de ajustamento era só de dois meses, fosse capaz de fazer ajustamento tão rápido num prazo tão curto. A verdade é que fez».
Foi por isso que, segundo Carlos Tavares, a supervisão da CMVM determinou uma supervisão presencial no grupo. «Para saber se as aplicações estavam a ser substituídas e colocadas para clientes de retalho».
Onde foi parar o dinheiro? «Quando a supervisão foi mais aprofundada, concluímos que uma parte foi substituída pelo papel comercial da ESI e Rio Forte, comercializada sob a forma de emissões particulares, que não carecem de registo na CMVM», revelou.
E mais: «Uma parte terá sido substituída por essa via. Nem todo o papel comercial ESI e Rio Forte foi colocado em Portugal [remete relatório para KPMG nesse sentido] – 600, 700 milhões creio eu. Uma parte da substituição foi feita cá e outra através do exterior. Nalguns casos, até admito com clientes de cá».
Só que isso já é algo que escapa ao campo de atuação da CMVM, segundo o seu presidente: «A CMVM não tem supervisão sobre emissões feitas fora de Portugal, mesmo que seja por sucursais do grupo».
Ainda assim, «estamos convictos que algumas práticas do banco causavam preocupação». A CMVM chegou, até, «a questionar o destino dos fundos», embora isso não decorresse das suas funções, frisou Carlos Tavares. «E quanto a isso, julgo que nem tivemos resposta clara quanto a isso. Também era pergunta que não tínhamos necessariamente autoridade para fazer. Mas no que toca a fundos é tudo transparente, porque carteiras são públicas».
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