2015: no défice e no crescimento, o tamanho importa

Previsões do Governo não batem certo com as estimativas internacionais. O Executivo vai ter de ter jogo de cintura num ano em que os eleitores não vão perdoar mais medidas de austeridade

O ano de 2015 promete ser agitado, com o Governo a ter de ter jogo de cintura para ajustar o que for necessário se a realidade infirmar as previsões. Em ano de eleições, não há grande margem política para engordar os bolsos do Estado, sob pena de os votos penalizarem as ambições. Resta saber se Passos Coelho mantém o que disse em julho: «Se algum dia tiver de perder umas eleições em Portugal para salvar o país,

Depois do adeus à troika e de o Governo ter descartado mais medidas de austeridade, pelo menos para já, restam as previsões e a esperança do Executivo que estas se confirmem, até porque 2015 é ano de escrutínio dos eleitores. E, tanto no que toca ao défice, como ao crescimento, o tamanho importa.

Os números do défice relativos a 2014 só serão conhecidos em março: a meta acordada com a troika é de um défice de 4% do PIB, que o Governo garante que vai cumprir ( tecnicamente, um défice de 4,8%, já segundo o novo Sistema Europeu de Contas).

Mas as previsões do Governo, já reajustadas algumas vezes, não batem certo com as previsões dos credores ou da OCDE. Nem relativamente ao défice, nem ao crescimento.

A OCDE antecipa que a economia portuguesa cresça 0,8% em 2014, abaixo da previsão de 1% do Governo, e que o défice orçamental seja de 4,9%, acima dos 4,8% previstos pelo Executivo. Também Bruxelas aponta para o défice de 4,9% este ano, enquanto que para o Fundo Monetário Internacional o buraco nas contas públicas atingirá os 5% do PIB.

No Documento de Estratégia Orçamental, apresentado em abril, o Governo previa que a economia portuguesa crescesse 1,2% em 2014, mas esta estimativa foi revista em baixa em agosto aquando da apresentação do segundo Orçamento Retificativo para este ano, altura em que o Executivo passou a prever um crescimento de apenas 1% em 2014.

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2015, o Governo aponta para um crescimento económico de 1,5% no próximo ano e para um défice de 2,7%, uma meta superior à definida com os credores internacionais durante o programa de resgate (de 2,5%). 

Mas para atingir esta meta, o Estado vai ter de amealhar 1.249 milhões de euros em medidas de consolidação orçamental, que constam no OE 2015: 530 milhões de euros dizem respeito ao lado da despesa e 504 milhões de euros representam o lado da receita.

  O Executivo teve de avançar com três medidas: a imposição de um teto máximo sobre prestações sociais e o agravamento do imposto sobre a banca e sobre o setor rodoviário. O Governo prevê ainda no documento, 1.034 milhões de euros num total de medidas permanentes, 216 milhões de euros num total de medidas pontuais.

Mas mesmo com estas medidas, os credores e as instituições internacionais estão muito céticos. Aqui, a ministra bateu com o pé e recorda que previsões são apenas…previsões.

Para 2015, a OCDE espera um crescimento de 1,3% e um défice orçamental de 2,9%, sendo que em ambos os casos as previsões são mais pessimistas do que as do Executivo em duas décimas.Também a Comissão Europeia não acredita que Portugal consiga atingir a meta do défice e também de crescimento para o próximo ano.  

Previsões Crescimento	Governo	FMI	Comissão	OCDE
2014	1,0%	0,8%	0,9%	0,8%
2015	1,5%	1,2%	1,3%	1,3%

Bruxelas entende ainda que o OE 2015 está em risco de violar as regras europeias e pediu ao país, em novembro, que tomasse as medidas necessárias para cumprir as metas necessárias para cumprir as metas orçamentais, pedido prontamente recusado pela ministra das Finanças.  

Previsões Défice	Governo	FMI	Comissão	OCDE
2014	4,8%	5,0%	4,9%	4,9%
2015	2,7%	3,4%	3,3%	2,9%

que se lixem as eleições. O que interessa é Portugal».