Portugal não pode estar à espera que o BCE socorra a economia para sempre. A difícil tarefa de tranquilizar os mercados só lá vai com «défice zero» e com medidas ainda mais drásticas. O aviso é do economista Daniel Bessa.
«Não podemos esperar que o banco central» ajude a economia «indefinidamente», comprando a nossa dívida pública como tem acontecido não raras vezes.
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O problema de fundo «é a percentagem que ela representa no PIB [Produto Interno Bruto], que é muito elevada», disse o também director-geral da Cotec, em entrevista ao «Público».
Daniel Bessa lembrou que «num país, como numa empresa, o problema nunca é a dívida, é a relação entre a dívida e os activos, ou a massa de rendimento que suporta. Só há uma maneira de o mercado se convencer que isto está controlado: a dívida não pode crescer mais do que o PIB, ou seja, o défice tem de ser inferior à taxa de crescimento do PIB». É esta a «única solução».
Como a taxa de crescimento esperada para o ano que vem é negativa, o país só conseguirá tranquilizar os mercados «se aparecer com défice zero» em 2012. Fica, no entanto, a questão: «Como é que convence alguém que vai pagar, se o peso da dívida é cada vez maior?».
Há que agir rápido, diz este economista: «Se a taxa de crescimento do PIB me aparecer de 1,2 por cento, eu suporto um défice maior». Mas, «enquanto eu estiver assim, a posição dos credores está a deteriorar-se».
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Será o país capaz de chegar a essas metas? «O professor Ernâni Lopes executou-o e não morremos. Criou as condições para 15 anos de crescimento da economia portuguesa, ajudado pela integração europeia e pelos fundos estruturais». E, embora tenha contado com a ajuda do FMI, ainda se procedeu a uma desvalorização cambial, frisou.
A favor de um comité de crise liderado pelo primeiro-ministro para ver «se isto chega», Daniel Bessa tem dúvidas de que o país consiga reduzir o défice a zero rapidamente. «Comparo a economia portuguesa a um paciente numa sala de operações a ser operado em simultâneo por vários médicos, sem que eu tenha a certeza que eles tenham conversado sobre o que cada um anda a fazer».
Medidas serão suficientes? «Eu arriscava mais»
Em primeiro lugar, há uma dificuldade «óbvia» na execução da despesa, uma área que «o Governo não pode controlar». Exemplos? «O ministro das Finanças, em matéria de SNS [Serviço Nacional de Saúde] não pode fazer muito mais do que pagar as facturas que lhe chegam¿». Daniel Bessa concorda assim com o PSD no que toca a terminar com a tendência da gratuitidade do SNS.
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Para dar ritmo ao país, o ex-ministro da Economia iria mais longe do que o actual Governo: «Eu teria arriscado, mesmo nesta conjuntura, numa isenção de IRC em tudo o que fossem lucros investidos na empresa. Prescindiria da receita de IRC e agravaria o IVA que fosse preciso. E faria o mesmo com a redução das contribuições para a Segurança Social».
Embora esteja contra a subida do salário mínimo, nas condições actuais, prefere «insistir no salário mínimo do que, por exemplo, no TGV para Vigo, e ainda mais do que nas auto-estradas».
Sobre as eventuais reformas na legislação laboral, a liberalização dos despedimentos «para mim é uma bomba atómica», é «uma última medida». Há outros pontos mais prementes: o «problema da rigidez funcional, das categorias profissionais definidas com grande pormenor, nas mudanças do local de trabalho».
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