Sempre em níveis altos durante mais 15 anos. A taxa de desemprego em Portugal vai continuar acima dos 10% até 2025, segundo o relatório do Orçamento do Estado para 2012. Esta previsão não incorpora, contudo, os potenciais «efeitos positivos» das políticas governamentais, faz notar o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, numa altura em que o Eurostat acaba de revelar que o emprego caiu 0,8% em Portugal no terceiro trimestre.
No anexo do relatório do OE2012 dedicado à sustentabilidade da Segurança Social, pode ler-se que o Governo prevê «a manutenção de valores acima dos 10% até 2025» para a taxa de desemprego.
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Adicionalmente, o documento contempla «uma taxa de desemprego estrutural na ordem dos 7,3%» e, «consequentemente», uma «significativa desaceleração no nível do crescimento dos salários».
Questionado pela agência Lusa sobre se este é o cenário macroeconómico de longo prazo que o Governo utiliza, o Ministério das Finanças respondeu: «Foi esse o cenário que esteve na base do Orçamento de Estado agora em debate».
No passado dia 7, numa audiência perante as comissões parlamentares de Assuntos Europeus e do Orçamento, o ministro das Finanças disse que estes valores «são deduzidos de acordo com a metodologia convencional da União Europeia», e que o OE2012 se limita «a reproduzir esses mesmos quadros».
Em resposta a uma pergunta da deputada dos Verdes, Heloísa Apolónia, Vítor Gaspar disse que «no quadro da estratégia de ajustamento» do Governo, há «impactos positivos» que não são considerados: «É nossa opinião que não há instrumentos analíticos suficientemente rigorosos para quantificar esses efeitos, mas é nossa convicção que serão positivos e significativos».
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O anexo sobre a sustentabilidade financeira da Segurança Social é incluído anualmente nos relatórios do orçamento do Estado. O documento actualiza projeções de longo prazo a nível demográfico (a evolução da população) ou económico (a evolução do PIB).
Os dados sobre o emprego estão no cenário macroeconómico do anexo, e usam como base números do próprio Governo e da Comissão Europeia, nomeadamente do Grupo de Trabalho sobre o Envelhecimento (AWG), que reúne representantes dos 27 países da União (incluindo duas funcionárias do Ministério das Finanças).
Com base nestes números e «em consequência da actual conjuntura», o OE2012 faz uma «forte revisão em alta» da taxa de desemprego relativamente orçamento anterior. Neste cenário de longo prazo, o desemprego atinge um pico em 2012, ultrapassando os 13%, começando a descer a partir daí, mas a um ritmo muito mais moderado que o esperado no OE2011.
Para além disso, este anexo do Orçamento do próximo ano fala numa taxa de desemprego estrutural de 7,3%. O desemprego estrutural descreve os trabalhadores para quem o mercado de trabalho já não consegue criar emprego, mesmo quando a economia sobe; é, grosso modo, o nível de desemprego «mínimo» de uma economia.
Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, para o terceiro trimestre deste ano, davam conta de uma taxa de desemprego de 12,4% da população activa. O Governo prevê que a taxa suba para 13,4% em 2013.
Espanha também está em maus lençóis. O desemprego deverá subir para 22,7% no ano que aí vem.
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