O ministro da Economia espanhol defendeu esta terça-feira que a maior parte do sistema financeiro espanhol «é saudável» e que o apoio financeiro solicitado na segunda-feira ao Eurogrupo será, maioritariamente, para entidades já alvo de intervenção do Estado.
Luis de Guindos falava, por pedido próprio, na Comissão de Economia do Congresso de Deputados onde detalhou hoje pormenores do pedido de ajuda europeia formulado por Espanha ao Eurogrupo na passada segunda-feira.
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O pacote de ajuda máxima prevista é de 100 mil milhões de euros mas os estudos de duas consultoras contratadas pelo Governo para analisar o sistema financeiro espanhol, a Oliver Wyman e a Roland Berger, apontam as necessidades do setor num máximo de 62 mil milhões de euros.
Sem avançar detalhes sobre o valor total da ajuda, De Guindos explicou, citado pela Lusa, que o memorando final do empréstimo estará concluído até 09 de julho, estando a decorrer negociações sobre os temos e condições da linha de crédito e sobre as condições que se exigirão aos bancos resgatados.
«A negociação vai exigir tempo. Somos conscientes da sua extremada urgência e, por isso, estamos em contactos com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu, o Eurogrupo, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Autoridade Europeia Bancária», disse.
Ainda que os dados do memorando sejam conhecidos, De Guindos garantiu que a linha de crédito terá «condições muito mais favoráveis» do que as que Espanha teria que suportar se acorresse, para esses fundos, aos mercados.
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Paralelamente, disse, as entidades que recebam apoio gterão que apresentar um «plano de reestruturação ordenada», algo já exigido pelo Fundo Reestruturação Ordenada Bancária (FROB) às entidades espanholas alvo de intervenção.
«Esses planos serão elaborados de acordo com as normas de concorrência e ajuda do Estado. Incluirão medidas para fortalecer e corrigir vulnerabilidades e medidas adicionais que podem levar à segregação de ativos considerados problemáticos», explicou.
«A Comissão Europeia já mostrou a sua preferência em exigir a segregação dos ativos problemáticos dos não problemáticos, para os retirar dos balanços», acrescentou.
Em curso está já uma análise profunda de cada entidade, e 15 dias depois dos resultados serem conhecidos as entidades espanholas terão que apresentar um novo plano de capitalização ao Banco de Espanha.
«Os planos que baseiam a estratégia de recapitalização em financiamento privado não terão requisitos adicionais. Os que sejam credíveis mas necessitem de financiamento público terão que ter um plano de recapitalização compatível com as regras europeias de ajuda do Estado», disse.
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Na sua intervenção, De Guindos recordou que a quantidade que Espanha pedirá ao Eurogrupo «deverá ser suficiente para cobrir as necessidades de capital, estimadas pelos avaliadores externos, mais margem de segurança significativa».
Essa margem, explicou, pretende «evitar que se ponha em dúvida se a quantidade é adequada, ou não, e permitirá cobrir todos os cenários».
«Os fundos serão exclusivamente para o sistema financeiro e, por isso, a condicionalidade só será específica para o setor financeiro e não será vinculada a um programa de ajuste macroeconómico nem terá novas condições de política fiscal ou reformas estruturais», afirmou.
Ainda assim, admitiu, Espanha continuará a ver aplicados os «sistemas de supervisão e de coordenação europeus», procedimentos que «seguirão o seu caminho normal e de forma independente, em paralelo à supervisão dos novos requisitos da condicionalidade do setor financeiro».
O Fundo Reestruturação Ordenada Bancária (FROB) atuará como agente intermediário do governo e será quem gere os fundos antes do seu desembolso às entidades que necessitem de apoio, sendo que «o Estado assume a responsabilidade pela ajuda recebida».
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