O crescimento económico pode ser mais baixo do que o previsto pelo Governo no orçamento retificativo e a descida da taxa de desemprego está dependente de uma redução da população ativa, alertou esta quinta-feira a UTAO, escreve a Lusa.
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O segundo orçamento retificativo do ano, aprovado hoje na generalidade pela Assembleia da República, diminui a taxa de desemprego para 14,2% e reduz o crescimento económico para 1%, perante as estimativas mais recentes do Governo, apresentadas no final de abril no Documento de Estratégia Orçamental (DEO).
No entanto, a Unidade Técnica de Apoio ao Orçamento (UTAO), num parecer preliminar sobre o documento, a que a agência Lusa teve hoje acesso, admite que estes indicadores podem ficar aquém das estimativas do Governo.
No que diz respeito à evolução da economia, os técnicos afirmam que para o PIB aumentar 1% em 2014, «a média das taxas de crescimento em cadeia nos dois últimos trimestres do ano terá de atingir 0,5%».
No entanto, esta média «contrasta com a variação em cadeia histórica de 0,14%, de nível muito inferior» e, se se mantiver nos últimos dois trimestres do ano, alerta a UTAO, «colocaria a variação do PIB em torno dos 0,8%», 0,2 pontos percentuais abaixo da estimativa do Governo no retificativo hoje aprovado na generalidade.
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Os técnicos alertam ainda que para «um impacto no défice orçamental, embora pouco expressivo» caso o crescimento económico ficar pelos 0,8%.
«Tendo em consideração a análise de sensibilidade apresentada no DEO, por cada ponto percentual de diminuição do PIB real, o saldo das administrações públicas diminuirá 0,3 pontos percentuais e a dívida pública aumentará 1,6 pontos percentuais do PIB nominal», refere o parecer.
Ainda assim, os técnico dizem que as variações em cadeia mais elevadas do que o previsto são recorrentes.
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Por outro lado, no que diz respeito à evolução da taxa de desemprego, e de acordo com os cálculos da UTAO, para que a taxa de desemprego se situe em 14,2% em 2014, conforme prevê o retificativo, e com um crescimento do emprego de 1,7%, «a população ativa deverá diminuir 0,6%».
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Os técnicos recordam que em 2013 a população ativa diminuiu 1,8% e no cenário do DEO estava implícito um aumento de 0,1% da população ativa.
As previsões mais recentes do Governo, definidas no DEO, davam conta de uma taxa de desemprego de 15,4% e de um crescimento de 1,2% do PIB este ano. Perante estes números, a segunda proposta de alteração do Orçamento de Estado revê em baixa tanto a taxa de desemprego, como o crescimento da economia.
No entanto, comparando com o OE2014, apresentado em outubro do ano passado, a taxa de desemprego no retificativo é revista em baixa (de 17,7% para 14,2%), mas o crescimento económico é revisto em alta (de 0,8% para 1%). É destas revisões que resultam os impactos positivos para a execução orçamental, com a melhoria na receita fiscal e no saldo da Segurança Social de 0,7% e 0,3% do PIB, respetivamente, face ao orçamento inicial.
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