Espanha: Governo aprova 3º e mais austero orçamento da crise

Previsão é de corte global de 8% nos gastos públicos em 2011

O Governo espanhol aprova esta sexta-feira o anteprojecto de lei do Orçamento Geral de Estado para 2011, o terceiro desde o início da crise e o mais austero do segundo mandato do executivo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero.

Ainda que os detalhes essenciais do documento só sejam conhecidos depois da reunião de hoje do Conselho de Ministros, alguns elementos do Governo anunciaram já que o anteprojecto apostará num corte significativo nas despesas.

Além disso, deverá ser posta em prática uma ligeira subida do imposto sobre os rendimentos (IRPF em Espanha) para cidadãos com salários acima dos 120 mil euros. As medidas de austeridade serão mantidas, agora que Espanha começa a sair da recessão. Esta deverá ser a única alteração fiscal significativa depois de este ano o Governo ter aumentado o IVA, escreve a agência Lusa.

Apesar dos sinais positivos de retoma , Espanha continua a viver com um défice elevado (acima dos 9%), que afecta tanto a administração central como as regionais e locais, e com o desemprego mais elevado da Zona Euro (cerca de 20%).

Ainda que a previsão seja de um corte global de 8% nos gastos públicos, o orçamento continuará a ser de défice: aproximadamente 6% do PIB, valor que o executivo quer reduzir para 4,4% em 2012 e para 3% em 2013.

Para isso, o Governo continuará a cortar investimentos (13.500 milhões de euros em 2011, face aos 19 mil milhões de euros deste ano). E vai também reduzir os gastos dos Ministérios entre 14 e 15%, regressando assim a níveis de 2006.

Antecipando uma melhoria na situação laboral, o Governo prevê reduzir em cerca de 1,5%, para 30.140 milhões de euros, os gastos com subsídios de desemprego.

Depois de ser aprovado pelo Governo, o anteprojecto terá de passar pela comissão especializada e depois pelo plenário do Congresso de Deputados, onde será explicado, e de onde deverá resultar uma primeira aprovação.

O texto segue depois para o Senado, onde, depois de nova aprovação, regressa ao Congresso de Deputados para a aprovação final, prevista para o final de Dezembro.