A Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP) denunciou esta segunda-feira um atraso médio superior a um mês nos reembolsos do IVA às empresas do setor, que está a «determinar graves problemas de tesouraria» e a «comprometer seriamente a dinâmica exportadora».
«Os atrasos dos reembolsos em algumas empresas atingem já algumas centenas de milhar de euros, o que está a determinar graves problemas de tesouraria e a comprometer seriamente a dinâmica exportadora, pois sem fundo de maneio não é possível abrir cartas de crédito para as matérias primas e menos ainda fazer descontar remessas de exportação junto das entidades bancárias, que cada vez se apresentam menos colaborantes, restringindo o crédito e agravando os spreads ao limite da sustentabilidade», alerta a ATP.
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Tendo por base as «insistentes queixas» das últimas semanas apresentadas pelas empresas suas associadas, a associação estima «um atraso médio de mais de um mês face aos prazos que a lei prescreve para os reembolsos».
«A justificação prestada é, invariavelmente, o problema de tesouraria do Estado», sustenta, apelando à intervenção do Ministério da Economia enquanto «provedor das empresas e da economia real junto do Governo».
«Temos vindo a apelar ao Ministério da Economia para que exerça todo o seu magistério de influência no seio do Governo, e em especial junto do Ministério das Finanças, de modo a que a situação seja rapidamente normalizada», refere.
Segundo alerta a ATP, a manutenção desta situação irá «comprometer o único motor da economia portuguesa que ainda vai mostrando capacidade de reagir e que é, sem qualquer dúvida, o setor exportador».
«Se os meios são escassos e há que fazer escolhas, parece-nos evidente que as empresas exportadoras terão de ser aquelas que deverão ser discriminadas positivamente e não, ao contrário, as que estão injusta e perigosamente a ser penalizadas», afirma.
Face às recentes denúncias de atrasos nos reembolsos do IVA às empresas exportadoras, que reportavam que as dificuldades começaram no final do ano passado e ter-se-iam agravado ao longo do primeiro trimestre de 2012, o Ministério das Finanças negou, em meados de março, quaisquer atrasos, sublinhando que em 2011 «o prazo médio de pagamento para as empresas exportadoras situou-se em 21 dias, significativamente inferior ao prazo legalmente estipulado de 30 dias».
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