É uma das medidas que consta no plano da troika, que foi apresentado quinta-feira: as isenções de imposto municipal sobre imóveis (IMI) vão ser encurtadas e, nalguns casos, desaparecer.
A troika quer desincentivar a compra de casa por causa do elevado endividamento das famílias portuguesas, e pretende também um aumento da receita fiscal. Por isso, além de aumentar o IMI, vai também reduzir as isenções, de forma «significativa», a partir de 2012. E não são só os novos contratos, os existentes também serão afectados.
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Quem está a beneficiar de uma isenção de 10, 8 ou 4 anos, pode perder esse direito ou vê-lo reduzido já no ano que vem, embora ainda não se conheçam os novos números de anos. Muitas famílias poderão assim deixar de ter este benefício já no ano que vem.
O «Jornal de Negócios» diz que pelo menos meio milhão de famílias perderá a isenção. O valor que vão pagar de IMI vai depender do valor patrimonial da casa mas, em termos médios, o jornal refere que quem comprou casa antes de 2004 pagará 144 euros e quem comprou depois, cerca de 240 euros.
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