A Entidade Reguladora de Serviços Energéticos (ERSE) propôs um aumento de 3,8% nos preços da electricidade para as famílias, para 2011.
O regulador do sector explica o valor em comunicado, sublinhando que a proposta reflecte já algumas alterações ocorridas durante este ano, como «a extinção de algumas tarifas reguladas e a introdução de uma nova tarifa social».
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De acordo com contas feitas pela ERSE, dos 5,4 milhões de clientes, a maioria (4,8 milhões) recai na tarifa normal, onde a factura média mensal ascenderá aos 40,6 euros por mês, ou seja, um aumento de 1,50 euros. Os clientes que terão uma tarifa social (cerca de 666 mil), terão uma factura média mensal de 20,90 euros, mais 20 cêntimos.
A variação tarifária em 2011 resulta da conjugação de vários factores. A contribuir para a subida dos preços estão os Custos da Produção em Regime Especial (PRE), os custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) e a Garantia de Potência. Em sentido contrário, foi ainda tida em conta a estabilidade dos preços dos combustíveis e redução dos preços de energia eléctrica em mercado, o crescimento do consumo e o Regime de financiamento da Tarifa social.
No documento, a ERSE lembra que «a elaboração de uma proposta de tarifas de energia eléctrica está sempre submetida a um conjunto de critérios que, ponderando o equilíbrio de interesses entre os consumidores e as empresas se traduzem em minimizar os custos para os consumidores, assegurando a sustentabilidade do mercado e promovendo a adequação dos preços aos custos nas actividades reguladas; incentivar a afectação eficiente dos recursos utilizados nas diferentes actividades reguladas; reflectir os custos de interesse económico geral e de política energética nos termos da legislação em vigor».
Em 2011 encontra-se assegurada a convergência tarifária em preço médio entre as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e Portugal continental.
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