O ministro do Emprego e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, afirmou esta quinta-feira que o aumento do salário mínimo nacional será indexado à produtividade, mas não se comprometeu com o valor base nem com datas para a sua entrada em vigor.
«Neste momento é possível iniciar uma discussão com os parceiros socais tendente a aumentar o salário mínimo nacional (...) e o Governo quer discutir um aumento do salário mínimo nacional que seja plurianual e com um conjunto de critérios ligados à produtividade», afirmou Mota Soares.
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De acordo com o ministro da tutela, «o aumento da produtividade é o critério mais justo do ponto de vista social, mas também o que mais protege a própria criação de emprego, que mais protege a competitividade da economia portuguesa».
Mota Soares falava aos jornalistas após um encontro de cerca de dias horas do grupo de trabalho destinado a discutir o aumento do salário mínimo nacional. Inicialmente, estavam previstas apenas as presenças de representantes e técnicos das confederações patronais e estruturas sindicais e do Governo, mas o ministro decidiu participar no encontro.
Questionado sobre o valor base do salário mínimo a partir do qual a atualização deverá ser feita, bem como a data para essa atualização, Mota Soares não se comprometeu, dizendo que não quer fazer essa discussão «em torno dos microfones da comunicação social, mas em torno da mesa da concertação social».
Instado a esclarecer a plurianualidade que mencionou, e questionado sobre se poderia ser um acordo semelhante ao assinado em 2006 - que previa uma atualização anual do salário mínimo até aos 500 euros em 2011 -, Mota Soares admitiu que «um acordo com base em cinco anos possa ser um critério relevante».
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E acrescentou: «Parece-nos que um critério à volta dos cinco anos possa ser o mais correto».
No final do encontro, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, que cancelou a sua presença numa manifestação esta tarde, em Lisboa, para comparecer nesta reunião do grupo de trabalho, disse ter sido confrontado «com uma farsa» e «uma mão cheia de nada».
«O Governo está a tentar protelar no tempo a resolução do problema e nós queremos o dia e o mês de 2014 em que o executivo se compromete a aumentar o salário mínimo», exigiu o líder da CGTP.
Já a UGT, que se fez representar por Vitor Coelho, considerou que «há aqui uma grande analogia com o acordo de 2006», embora o critério da produtividade seja uma novidade com a qual a estrutura sindical concorda «para já».
A temática do salário mínimo deverá ser novamente discutida pelo grupo de trabalho na próxima semana.
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