A Associação Nacional de Proprietários alertou esta terça-feira que, perante os anunciados aumentos «estratosféricos» para o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o Governo pode vir a reduzir a receita se os proprietários não conseguirem pagar o IMI.
António Frias Marques, da associação, referiu que o Governo pode vir a ser confrontado com o reverso da medalha ao «arrecadar menos, porque as pessoas ficam impossibilitadas de pagar» por não conseguirem suportar os aumentos.
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Uma vez que as taxas de IMI são calculadas sem ter em conta os rendimentos dos agregados familiares, a associação defendeu que os aumentos anunciados «são muito duros, porque em muitas situações representam os rendimentos de um mês».
«No mês em que pagarem o IMI, não comem e, em relação aos senhorios, o IMI corresponde a um mês de renda», sublinhou António Frias Marques.
Depois de o Governo anunciar um aumento previsível da receita na ordem dos 340 milhões de euros, o dirigente associativo lembrou que o memorando de entendimento da troika prevê apenas um aumento de receita de 150 milhões de euros para 2013.
«Se a troika nos impõe um aumento de receita de 150 milhões de euros, porquê irmos incrementar a conta do IMI para valores estratosféricos, se as reavaliações nos levam para o quádruplo do pagamento do IMI?», questionou António Frias Marques.
Em alternativa, a associação propôs o lançamento de uma sobretaxa de 10% sobre o IMI pago em 2012, à semelhança do que acontece com a sobretaxa de 4% no IRS, «para atingir os 150 milhões de euros e cumprir o objetivo da troika».
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Outra das propostas passa pela manutenção da taxa máxima de 0,4% de aumento sobre o valor patrimonial para prédios urbanos já avaliados.
Segundo as contas da associação, concluída a reavaliação e a manter-se a cláusula de salvaguarda e sendo concretizada a reavaliação, o valor de IMI a arrecadar em 2013 vai subir de 1.500 milhões de euros para 2.700 milhões de euros.
A associação estima que, mesmo assim, os proprietários de casas vão pagar em média «o dobro de 2012», o correspondente a um terço do aumento previsto para 2013.
«Temos muitas apreensões porque, como as reavaliações estão a ir para valores estratosféricos, esse um terço é muito violento. Quem pagava 100 euros de IMI, passa a pagar 200», afirmou António Frias Marques.
O Governo espera ter uma receita adicional com IMI na ordem dos 340 milhões de euros no próximo ano, apesar de manter a cláusula de salvaguarda geral, que limita o imposto a pagar em 2013 e 2014 pela posse dos imóveis relativo a 2012 e 2013, ao maior de dois valores: 75 euros ou um terço do aumento em relação à reavaliação.
Num imóvel que em 2012 pague 400 euros de IMI e, perante a reavaliação, tenha de pagar 1.300 euros, o seu proprietário irá despender 700 euros em 2013. Isto é, a subida no total a pagar vai corresponder a um terço do acréscimo de 900 euros que resulta da reavaliação.
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