A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) alertou esta quarta-feira para um «boom» de penhoras de casas devido ao aumento do Imposto sobre Imóveis (IMI) «para lá do suportável».
Com base no aumento de 72,7 por cento nas receitas do IMI entre 2002 e 2010, a APEMIP lamentou em comunicado que o Estado encare o património imobiliário como «se de uma fonte inesgotável se tratasse».
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Num cenário de aumento do desemprego e de diminuição dos salários, aumentar «ainda mais o valor do IMI, é elevar a taxa de esforço das famílias portuguesas para lá do suportável, provocando um «boom» de penhoras de casas e as respetivas vendas ao desbarato», lê-se.
O agravamento do IMI pelo «aumento das taxas e pela redução dos prazos de isenção é um golpe no setor imobiliário que vai gerar um empobrecimento irreversível e perigoso da classe média portuguesa, em grande parte proprietária da casa que habita», sustentou Luís Lima, presidente da APEMIP.
Segundo a lei, cabe às Assembleias Municipais aplicar as taxas de IMI, que podem ter um máximo de 0,7 para os prédios não avaliados e 0,4 para os avaliados.
«Uma avaliação universal e justa do património imobiliária é necessária, mas jamais pode ser pretexto para um agravamento fiscal cego que se abaterá sobre a economia como dose fatal de um remédio», resumiu a associação.
Nas contas da APEMIP, entre 2002 e 2010, a receita do IMI cresceu 72,7 por cento, de 605 para 1.045 milhões.
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