Para além do agravamento do IRS e do IMI, quem tem carro terá de se preparar, em 2013, para pagar mais pelo imposto único de circulação (IUC).
Os carros de alta cilindrada são os mais penalizados - o imposto sobe 10%, segundo a versão preliminar da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2013.
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De qualquer modo, nenhuma categoria escapa. Para os automóveis menos potentes e menos poluentes o imposto aumenta 1,28%.
Na tabela de IUC, que se aplicada a veículos com matrículas posteriores a julho de 2007, é essa a subida para o valor da componente da cilindrada que diz respeito a veículos até aos 2.500 de cilindrada. Os carros com cilindrada superior verão ser-lhes aplicada a subida de 10%.
Para além disso, também se verifica um agravamento do imposto da componente ambiental, 1,3%, mas para carros que emitam até 180g/Km. Os que excedem esse patamar, terão uma penalização superior.
O Governo vai, ainda, alterar as regras do Imposto Sobre Veículos (ISV) de forma a que as marcas de automóveis parem de fazer exportações de carros para destinos que mais não são do que meras transferências entre subsidiárias em vários países.
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Sobrecarga de impostos leva setor ao «desastre»
O secretário-geral da Associação Automóvel de Portugal (ACAP) afirmou hoje que a sobrecarga de impostos previstos no Orçamento do Estado para 2013 vai levar o setor para "um desastre» nas vendas.
Hélder Pedro disse à Lusa que «as pessoas já estão muito sobrecarregadas com o nível elevado de impostos e tal situação só vai fazer com que as perspetivas de vendas para 2013 sejam muito negativas devido à redução do poder de compra das famílias».
O responsável da ACAP acrescentou que, perante a proposta do Orçamento do Estado para 2013, viu, «com alguma surpresa que o Governo não incluiu a retoma do programa de abate de veículos em fim de vida», uma medida que poderia atenuar a queda abruta na venda de carros.
E deu o exemplo de Espanha, que está também em regime de grande austeridade, mas que o Governo «colocou em vigor um programa deste tipo desde o dia 1 de outubro para revitalizar as vendas de automóveis».
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Hélder Pedro não compreende que, apesar de ter apresentado estudos ao ministro das Finanças, Vítor Gaspar, em que se demonstrava que a medida seria positiva para o Estado e para a indústria, ter havido inflexibilidade por parte do Governo.
O estudo da ACAP demonstra que a introdução do programa de abate de veículos em fim de vida pode aumentar as receitas do Imposto Sobre Veículos para o Estado, compensando o que o Governo despenderia com a subsidiação.
Segundo a associação, o saldo entre o apoio ao abate de veículos em fim de vida e à recolha suplementar de ISV por esta via seria bastante favorável ao Estado.
Hélder Pedro espera agora que na discussão na especialidade do OE2013 a ACAP consiga «sensibilizar os partidos, principalmente os que sustentam a maioria, de que a reintrodução do incentivo ao abate é uma medida positiva para todos».
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