Cláusula abrange todas as pessoas. Saiba como vai funcionar este mecanismo
Depois de alguma polémica à volta de uma alteração no âmbito da proposta de lei da reforma do IRS, o primeiro-ministro anunciou na terça-feira que o Governo vai criar «uma espécie de cláusula de salvaguarda que impedirá que famílias sem filhos sejam prejudicadas».
Segundo o primeiro-ministro, a reforma do IRS «não quer prejudicar os que têm menos filhos», mas sim «dar um incentivo aos que têm mais filhos».
A questão agora é saber como é que vai funcionar este mecanismo. Explica o «Diário Económico» que, em 2016, quando os contribuintes - com ou sem filhos - entregarem a declaração de IRS, poderão acionar a cláusula de salvaguarda. Neste caso, existirá uma opção que permite a não validação da declaração eletrónica que levará a administração fiscal a proceder à comparação entre a liquidação de imposto com base nas regras de 2014 e 2015.
Depois, o fisco vai enviar ao contribuintes uma nota de comparação das duas liquidações e o contribuinte poderá optar qual quer validar.
Esta cláusula abrange todas as pessoas e vai vigorar até 2017.