Os impostos que incidem sobre os combustíveis vão aumentar no próximo ano, segundo a versão final da proposta de Lei do Orçamento do Estado.
É que o Governo vai aumentar a chamada contribuição de serviço rodoviário de 6,4 cêntimos para 6,547 cêntimos por litro na gasolina e de 8,6 cêntimos para 8,798 cêntimos por litro no gasóleo.
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«O valor da contribuição de serviço rodoviário é de 65,47 euros por 1.000 litros para a gasolina e de 87,98 euros por 1.000 litros para o gasóleo rodoviário», lê-se no documento, a que a Lusa teve acesso.
A contribuição do serviço rodoviário incide sobre os combustíveis sujeitos ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e é destinada ao financiamento da rede rodoviária a cargo da Estradas de Portugal.
No dia 7 de setembro, o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, disse, no Parlamento, que o Governo pretendia actualizar, à taxa de inflação, a contribuição de serviço rodoviário.
Esta contribuição foi criada em 2007 e constitui a contrapartida pela utilização da rede rodoviária nacional, sendo ainda uma fonte de financiamento da Estradas de Portugal. Até agora não tinha sido actualizada.
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