O Ministério da Solidariedade e Segurança Social garante que as pensões mínimas, sociais e rurais vão ser actualizadas em 2012, à taxa de inflação prevista para o ano que vem, que é 3,1%. Uma reacção à notícia do «Diário de Notícias», segundo a qual as pensões inferiores a 247 euros se arriscam a ficar congeladas.
O jornal diz que as pensões acumuladas estão em risco, porque o Governo vai aplicar as regras de actualização das reformas e dos cortes nos subsídios de Natal e de férias sobre o total de rendimento que cada pessoa recebe a título de pensões e similares, e não sobre o valor de cada uma das prestações em separado. Ou seja, dizia o jornal, alguém que acumule uma pensão de sobrevivência com outra prestação arrisca a ter ambas as pensões congeladas no próximo ano, desde que receba, no acumulado, mais de 246 euros mensais do Estado e/ou da Segurança Social.
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Na verdade, as coisas não funcionam bem assim. Os beneficiários podem acumular várias pensões/prestações, que cada parcela será actualizada na mesma. A não ser que a soma das várias parcelas ultrapasse os 600 euros. Aí sim, aplica-se o congelamento.
O novo valor das pensões passará a ser, a partir de dia 1 de Janeiro de 2012, de 254 euros para a pensão mínima, de 234 euros para a pensão rural e de 195,40 euros para a pensão social.
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