A associação ambientalista Quercus quer que o Governo aumente o imposto específico sobre os combustíveis, o ISP, por considerar que este está abaixo da média europeia e assim poderia servir para aumentar a receita fiscal.
«Em Portugal é um lugar comum pensar que os impostos sobre os combustíveis são demasiado elevados. Este estudo [da Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E)] vem indicar o contrário, que em Portugal são mais baixos do que a média Europeia e que têm vindo a descer», considerou o vice-presidente da Quercus Francisco Ferreira, citado numa nota da associação.
PUB
O relatório preparado pela Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E) - da qual a Quercus faz parte - mostra que os impostos sobre os combustíveis rodoviários na Europa caíram, em média, cerca de 10 cêntimos por litro desde 1999.
A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC)já respondeu a esta proposta: Não aguentaríamos subida de impostos sobre combustíveis.
Gasolina em valores recorde
Os preços da gasolina 95 em Portugal estão em valores recorde, com o litro a custar em média 1,577 euros. Deste valor, o Estado cobra 58,3 cêntimos de ISP (valor fixo) bem como 29,5 cêntimos de IVA.
No total, os impostos cobrados pelo Estado representam 55,6% do preço de cada litro de gasolina em bomba.
No caso do gasóleo - o combustível rodoviário mais usado em Portugal - cada litro está em média a custar 1,410 euros em Portugal, incluindo um ISP de 36,4 cêntimos e IVA de 26,4 cêntimos.
PUB
«Numa altura em que o país tem de cumprir as metas do Protocolo de Quioto, precisa de crescimento económico e tanto se fala em aumentar os impostos sobre o trabalho e o consumo, o poder político deve analisar estes dados e pensar nas vantagens de um instrumento que aumenta a receita fiscal ao mesmo tempo reduz as emissões de CO2 e as importações de petróleo», concluiu o mesmo responsável citado pela Lusa.
A Quercus adianta que o estudo da T&E mostra que «se taxas de imposto sobre a gasolina e o gasóleo tivessem vindo a ser corrigidas de acordo com a inflação (e portanto, os Estados-Membros não perdessem essa receita fiscal) os impostos sobre o trabalho poderiam ter sido reduzidos, salvando 350 mil postos de trabalho à escala Europeia, reduzindo as importações de petróleo em mais de 11 mil milhões de Euros e as emissões de CO2 em 6 por cento, comparado com os valores actuais».
O relatório conclui que no caso de Portugal observou-se «uma quebra real do valor de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) cobrado de cerca de 30% face aos valores registados no início da década de 90».
Ou seja, para a T&E, «os valores médios de ISP cobrado em Portugal estão abaixo da média praticada na União Europeia, havendo apenas quatro países da UE-15 que cobraram taxas mais baixas», ressalvando porém que «o preço pago pelos consumidores não acompanhou esta tendência de queda dos impostos [pelo que] os portugueses pagaram os combustíveis em 2010 a um preço final acima da média praticada na UE».
PUB