Receitas de IVA disparam quase 20% até Maio

Imposto dá sinal positivo sobre recuperação da economia nacional

As receitas de IVA registaram um aumento de 18,8% nos primeiros cinco meses do ano face ao mesmo período do ano passado, revelou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Para Sérgio Vasques, esta evolução traduz «robustez na economia» e permite olhar com grande confiança para o resto do ano.

«São dados muito encorajadores e que nos permitem olhar com grande confiança para a execução orçamental, não só no período de Janeiro a Maio, mas daí em diante», disse em declarações à agência Lusa.

Segundo o secretário de Estado, que citava dados provisórios do Ministério das Finanças, é de salientar o «crescimento importante do IVA na importação, o que é um excelente sinal económico».

Só em Maio, a receita de IVA subiu cerca de 30%, ficando 300 milhões de euros acima do mesmo mês do ano passado.

«O crescimento sólido do IVA significa que se mantém a tendência de robustecimento dos impostos indirectos que já se vinha desenhando ao longo do último ano e nos primeiros meses de 2010», referiu Sérgio Vasques, salientando tratar-se de um «crescimento importante da receita líquida e bruta do IVA», mas que «também tem correspondência noutros impostos indirectos».

«Traduzem uma robustez da economia que nos transmite confiança num momento que é difícil e em que temos que sinalizar, quer junto dos mercados financeiros, quer das instâncias comunitárias, que a nossa execução orçamental é sólida», disse.

Segundo Sérgio Vasques, a entrada em vigor dos novos escalões do IVA a partir de Julho, assim como o agravamento do IRS já este mês, «sem qualquer dúvida terão o seu impacto e, naturalmente, as retenções na fonte também ajudarão à consolidação orçamental».

«Mas é muito bom sentirmos que, independentemente dessas medidas, as receitas fiscais têm mostrado um bom comportamento», acrescentou.

Em termos globais, a receita total cresceu 2,5% de Janeiro a Maio face ao período homólogo de 2009, 1,3 pontos percentuais acima da meta implícita no Orçamento de Estado para 2010, mas o quadro definitivo da execução orçamental de Janeiro a Maio só deverá ser divulgado oficialmente pelo Ministério das Finanças no dia 20.