Mais de 20 mil trabalhadores independentes com dívidas superiores a quatro mil euros vão ser chamados pela Segurança Social ainda este mês para o seu pagamento voluntário, o que corresponde a uma dívida total de 168,5 milhões de euros.
Ao longo de 2011, a Segurança Social vai desencadear acções massivas de participação de dívidas de trabalhadores independentes, garantiu o Ministério da Segurança Social citado pela Lusa.
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A chamada, no final de Fevereiro, para pagamento voluntário de 20.554 trabalhadores independentes, com dívidas superiores a 4.000 mil euros, será apenas o primeiro passo. Este universo de trabalhadores está concentrado essencialmente nos distritos de Aveiro, Lisboa, Porto e Setúbal.
No âmbito do processo executivo, os trabalhadores independentes podem proceder à regularização da sua situação contributiva pagando integralmente a dívida num prazo de 30 dias ou até 120 prestações.
De acordo com o ministério, o trabalhador pode ainda esclarecer a sua situação junto da secção de processo do IGFSS, no sentido de requerer a anulação parcial ou total da dívida objecto de citação, o que poderá originar a interrupção do processo executivo.
O ministério refere ainda que conforme o disposto no Código Contributivo, a Segurança Social irá proceder à notificação dos trabalhadores enquadrados oficiosamente, assim como dos trabalhadores independentes que não foi possível registar no sistema de Segurança Social, com vista à regularização da sua situação perante a segurança social.
O processo de notificação terá início na primeira quinzena de Março e incidirá de forma faseada em dois universos de trabalhadores independentes.
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