Já se vinha a sentir e agora a tendência parece ter vindo para ficar, estimulada também pela Covid-19: compramos mais com cartão e mais online. Mas se estas contas da pandemia ainda não estão feitas, os números do ano passado mostram bem como os portugueses estão a utilizar cada vez mais o cartão, sobretudo o de débito.
Quem o diz é o Banco de Portugal. No seu “Relatório dos Sistemas de Pagamento” de 2019, apresentam o último retrato de como andamos a pagar o que compramos e aquilo que ainda vai mudar em termos de segurança dos cartões e das compras online – regras que Diretiva dos Serviços de Pagamento revista (DSP2)ver fim do texto já previa e um trabalho que tem vindo a ser posto em prática.
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Os dados, divulgados esta segunda-feira revelam que as compras online com cartões nacionais cresceram 43% em número e 28% em valor, representando, respetivamente, 6,3% e 7,5% do número e do valor das compras realizadas com cartões emitidos em Portugal.
“A maioria das compras online (80% do número e do valor) foram efetuadas a comerciantes no estrangeiro”, assegura o relatório. Mas os dados não ficam por aqui.
Pagamentos aumentam em número e valorEmbora o número de pagamentos processados no SICOI (Sistema de Compensação Interbancária) em 2019 tenha “prosseguindo a tendência dos anos anteriores”, o facto é que os pagamentos de retalho em Portugal aumentaram 9,3% em número, a maior taxa nos últimos cinco anos e 6,4% e,m valor.
Este sistema, que abrange os pagamentos de retalho em Portugal, processou 3 mil milhões de operações, no valor de 523,1 mil milhões de euros, o que representa, em média, 8,7 milhões de operações por dia, no valor de 1,9 mil milhões de euros.
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Diz o Banco de Portugal que “este aumento continuou a ser sustentado pelos instrumentos de pagamento eletrónicos (débitos diretos, transferências a crédito, transferências imediatas e operações de pagamento baseadas em cartão), que representaram 99,1% do número e 83,9% do valor total do SICOI.”
Empresas fazem disparar transferências imediatasNo que toca às transferências imediatas, cresceram 311,8% em número e 521,7% em valor, “sobretudo devido à adoção por parte das empresas.”
Com cerca de um ano de funcionamento, este instrumento tem forte adoção de pagamento “pelos consumidores e, sobretudo, pelas empresas (59% das operações foram ordenadas por particulares e 67% do seu valor teve origem em empresas)”, de acordo com a análise da instiruição.
Acrescentando que “a utilização das transferências imediatas apresentou uma ligeira redução no início de 2019, em grande medida devido à introdução de comissões pelos prestadores de serviços de pagamento. Porém, desde então, têm crescido de forma sustentada, fruto de uma maior utilização pelas empresas.”
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Entre os cartões o de débito ganhou força em 2019 ao crescer 5,8% face aos cartões de crédito que inverteram a tendência e diminuíram 1,6%.
“O cartão continuou a ser o instrumento mais utilizado para efetuar pagamentos de retalho (excluindo o numerário), representando 86,6% do número total de operações processadas no SICOI. As operações com cartão aumentaram 9,3% em número e 7,5% em valor”, frisa o relatório.
A 31 de dezembro de 2019, existiam 24,6 milhões de cartões de pagamento ativos em Portugal (emitidos por prestadores de serviços de pagamento residentes em Portugal), o que significa que, em média, cada habitante possuía 2,4 cartões. Em comparação com 2018, o número de cartões aumentou 4,2%.
No final de 2019, havia em Portugal 14,3 mil caixas automáticos e 367 mil terminais de pagamento automático (TPA). Em média, 1,4 caixas automáticos e 35,8 TPA por cada mil habitantes. O número de caixas automáticos inverteu o decréscimo que tem registado desde 2011 e aumentou 1,1%. Os TPA cresceram a uma taxa de 5,3%.
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O recurso à tecnologia contactless representou 7,8% do valor total de compras com cartão, duplicando o seu peso face a 2018.
Este comportamento terá resultado, entre outros fatores, “dos aumentos do número de cartões e de terminais com esta tecnologia, de 27,5% e 20,7%, respetivamente”, justifica a instituição liderada por Carlos Costa, acrescentando que “cada compra com contactless teve um valor médio de 14,5 euros e os principais setores em que esta tecnologia foi utilizada foram o comércio a retalho e a restauração.”
Cheque continua a perder para os débitos diretos e as transferências a créditoDiz ainda a avaliação do Banco de Portugal que os débitos diretos mantiveram a tendência de utilização crescente, que se traduziu em aumentos de 14,2% em número e de 12,9% em valor em relação a 2018.
Já as transferências a crédito também aumentaram, 6,1% e 8,6%, em número e em valor, respetivamente.
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Pelo contrário, e tal como nos anos anteriores, os cheques apresentaram taxas de variação negativas, de 14,5% em número e 6,6% em valor.
Mais segurança e digitalização em 2020 e 2021E se os números falam por si, 2020 e também 2021, trarão mais novidades em matérias de pagamentos.
Em 2020, "será concretizada a adesão da comunidade nacional ao TIPS – TARGET Instant Payments Settlement, o serviço pan-europeu para a liquidação de transferências imediatas. O TIPS complementará a solução nacional e permitirá a realização, à escala europeia, de pagamentos em poucos segundos.”
Ainda para 2020, está prevista a definição de uma estratégia nacional para os pagamentos de retalho. E serão igualmente prosseguidas as ações do Banco de Portugal “no seu papel de autoridade competente para efeitos da implementação do Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica (que transpõe para o ordenamento jurídico nacional a DSP2) e enquanto catalisador do desenvolvimento do mercado de pagamentos português.”
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Contas feitas, se está a pensar na segurança, fique tranquilo. É nesse sentido que estas instituição estão a trabalhar.
Os procedimentos de segurança a respeitar na prestação dos dois novos serviços de pagamento introduzidos pela DSP2 – serviço de informação sobre contas e serviço de iniciação de pagamentos – são detalhados no Regulamento Delegado (UE) 2018/389.
Em particular, para comunicação segura com os prestadores destes dois novos serviços, os prestadores de serviços de pagamento que possuem contas de pagamento devem optar por uma interface de comunicação dedicada (application programming interface – API) ou pela utilização das interfaces já disponibilizadas para o acesso direto dos utilizadores (adaptados para o efeito).
Relativamente à segurança nos pagamentos, de acordo com o Regulamento, “os prestadores de serviços de pagamento têm de aplicar autenticação forte do cliente sempre que este: (i) aceda a uma conta de pagamento através da internet; (ii) inicie uma operação de pagamento eletrónico (seja ela presencial ou remota); ou (iii) realize uma ação, através de um canal remoto, que possa envolver risco de fraude no pagamento ou outros abusos.”
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Já no que toca às operações de pagamento online com cartão, “o novo enquadramento regulamentar deixa de considerar válidos para a autenticação em compras na internet os detalhes impressos nos cartões de pagamento (como por exemplo, o número do cartão, a data de validade ou o código CVV/CVC), uma vez que poderão ser apropriados por terceiros.”
A European Banking Authority (EBA) e as autoridades nacionais competentes reconheceram que os agentes de mercado, fossem eles consumidores, empresas ou prestadores de serviços de pagamento, não se encontravam preparados para a efetiva aplicação dos novos requisitos de autenticação ao comércio eletrónico.
Neste sentido, a EBA determinou que as autoridades nacionais competentes poderiam flexibilizar, até 31 de dezembro de 2020, a supervisão destes requisitos de autenticação nas operações de pagamento online com cartão.
Assim, diz o Banco de Portugal no relatório que vai “assegurar o pleno cumprimento dos requisitos até à data-limite definida. Também neste caso, sempre que os prestadores de serviços de pagamento optem por usufruir desta flexibilidade, terão de assumir quaisquer perdas financeiras que resultem de operações indevidamente executadas (exceto quando o utilizador aja fraudulentamente).”
Fim do texto: Quais são os principais objetivos da DSP2?
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