O plano de reestruturação da RTP aponta para um corte de 28 por cento nas despesas com pessoal até ao final de 2014. Ainda assim, o documento não diz quantos trabalhadores vão ter de sair da empresa até ao final do próximo ano, avança esta quarta-feira o jornal «Diário Económico».
O ministro Miguel Relvas vai esta quarta-feira ao Parlamento apresentar o dito plano de reestruturação da empresa pública. Em cima da mesa estão rescisões e reduções amigáveis dos salários.
PUB
Atualmente, a estação pública gasta em salários 76 milhões de euros e o objetivo é reduzir esse valor para 55 milhões.
O documento de 37 páginas - que começa com uma nota de enquadramento e uma revisão das obrigações de serviço público - foi elaborado pela administração liderada por Alberto da Ponte.
Uma das maiores expetativas relativamente à reestruturação é a existência ou não de despedimentos, já que o presidente da empresa admitiu no final de janeiro que a RTP «pode estar sobredimensionada» no que ao número de trabalhadores diz respeito.
Em janeiro, o mesmo jornal tinha adiantado que os despedimentos poderiam afetar 600 trabalhadores, número que o Governo nunca quis confirmar. Miguel Relvas apenas avisou que 2013 será o último ano em que a RTP terá indemnização compensatória do Orçamento do Estado e que a partir de 2014, a RTP terá que se bastar com a contribuição do Audiovisual (CAV), uma compensação de 140 milhões de euros, e com as receitas publicitárias.
PUB
«Parecer da CT não pode ter a mesma pressa do curso do ministro»
A Comissão de Trabalhadores (CT) confirma ter recebido o plano de reestruturação «na sexta-feira às 9 da noite», tendo-lhe sido pedido «um parecer até segunda-feira». Um prazo que o porta-voz da CT considerou «indecente».
«Não podem exigir-nos um parecer para segunda-feira quando nos entregam o plano n a sexta-feira à noite», disse Camilo Azevedo, explicando que «a Comissão de Trabalhadores não entregou o parecer na data exigida».
Por isso, aos olhos da Comissão, «o plano que o ministro Miguel Relvas vai apresentar amanhã no Parlamento está ferido de ilegalidade, porque a Comissão de Trabalhadores tem de ser consultada. Sem o parecer da Comissão de Trabalhadores, esse plano que o ministro vai apresentar é ilegal».
Camilo Azevedo disse «não entender a pressa», especialmente porque é uma matéria «demasiado importante para ser apressada». «Sabemos que o senhor ministro tirou o curso num dia, mas o nosso parecer não pode ser feito com a mesma pressa do curso do senhor ministro», ironizou.
PUB