O Governo espanhol pretende que as grandes empresas com mais de 500 trabalhadores, com lucros nos últimos dois anos e que, apesar disso, realizem despedimentos colectivos que afectem operários com mais de 50 anos compensem o Estado.
O objectivo - reflectido numa emenda ao projecto de lei da reforma das políticas activas de emprego - é que as empresas realizem um «contributo económico» ao Tesouro Público para compensar o impacto que as perdas de emprego terão no sistema da Segurança Social.
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Em causa estão Expedientes de Regulação de Emprego (ERE) - usados em Espanha para despedimentos colectivos - que afectem trabalhadores com mais de 50 anos em grandes empresas com lucros.
O contributo financeiro das empresas seria destinado, segundo a proposta do PSOE - partido no Governo - a financiar «total ou parcialmente» políticas activas de emprego para os trabalhadores mais velhos.
Para calcular o montante em causa serão considerados factores como o valor dos subsídios de desemprego afectados pelos ERE.
Haverá uma escala determinada também em função do número de trabalhadores da empresa e do número de trabalhadores afectados pelo ERE.
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