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UE: harmonização fiscal é «indispensável»

Argumento é do ministro das Finanças francês, apesar da oposição do Luxemburgo

Apesar da oposição do Luxemburgo a uma harmonização fiscal na União Europeia,o ministro francês das Finanças reafirmou, em Lisboa, que essa harmonização é «indispensável» para o futuro da Europa. «Não podemos desejar ter um mercado único, liberdade de circulação de capitais, com uma disparidade fiscal, em particular na fiscalidade económica, na fiscalidade financeira. Temos muita necessidade dessa harmonização fiscal», afirmou Michel Sapin, à saída de um encontro com a homóloga portuguesa, Maria Luís Albuquerque. Numa entrevista quarta-feira ao diário L’Echo, o primeiro-ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, afirmou que se opõe a uma harmonização fiscal na União Europeia porque a fiscalidade é competência de cada Estado membro. «Creio que o Luxemburgo está a percorrer um caminho para a frente, no sentido de melhorar a situação fiscal, o que será muito útil para permitir avançarmos em conjunto», disse o ministro francês em declarações à Lusa. Michel Sapin enalteceu a harmonização fiscal como um ponto de «ligação» com o Governo português, congratulando-se por ter sido inscrito no Orçamento de Estado português para 2015 a criação da taxa sobre as transações financeiras, uma medida que chegou a constar em orçamentos anteriores mas nunca avançou. Sobre o resultado das reuniões com o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e com a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, Michel Sapin afirmou que «correram bem» e se centraram em questões relacionadas com o crescimento da Europa. «As próximas semanas são cruciais para a zona euro e para cada um dos países. Temos de fazer propostas sobre o crescimento para o conjunto da zona euro!», disse o ministro francês, referindo-se às propostas para um plano de investimento de 300 mil milhões de euros para os próximos três anos que na próxima semana vão ser apresentadas pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, no Parlamento Europeu. Michel Sapin lembrou que, só com mais crescimento vai ser possível criar mais emprego, mais riqueza e equilibrar o orçamento dos Estados, mas ressalvou as diferenças entre os países. «Estamos todos unidos na zona euro, com a mesma moeda, mas somos todos diferentes. Por isso, temos de ter em conta as diferenças entre países, económicas, sociais. Essas diferenças têm de ser tidas em conta», afirmou.

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