Fatura dos produtores com tarifa social de luz pode chegar aos 60 ME

Bloco de Esquerda quer transferir os custos do apoio social extraordinário aos consumidores de energia (ASECE) para os produtores de eletricidade. A proposta do BE prevê ainda que a tarifa social seja um mecanismo de acesso automático para garantir que "este apoio chega de facto a quem precisa"

A proposta do Bloco de Esquerda, que transfere os custos do apoio social extraordinário aos consumidores de energia (ASECE) para os produtores de eletricidade, duplica a fatura das empresas com a tarifa social.

Num cenário do número de beneficiários de apoios sociais na eletricidade atingir os 500 mil, as empresas - sobretudo a EDP - teriam um encargo de 32 milhões de euros com a tarifa social, que duplica, para mais de 60 milhões de euros com o ASECE, segundo estimativas de fontes ligadas do setor.

A proposta do Bloco de Esquerda (BE) passa por transferir para as empresas o ASECE, um dos dois instrumentos de apoio social extraordinário aos clientes economicamente vulneráveis de eletricidade, que atualmente é suportado pelo Estado.

No cenário de um aumento ainda mais expressivo dos beneficiários de tarifa social e ASECE (os dois benefícios são dados em conjunto), aproximando-se de um milhão, proposto também pelo BE, as empresas teriam um encargo anual de cerca de 100 milhões de euros.

A meta do governo de Passos Coelho era atingir 500 mil beneficiários, mas atualmente o número é de pouco mais de 100 mil famílias.

O valor do desconto do ASECE é de 13,8% do valor da fatura, isto é, numa fatura de eletricidade de 25,40 euros por mês representa um desconto de 3,5 euros por mês, a que acresce o desconto de 5,08 euros da tarifa social, uma vez que os dois descontos são atribuídos em simultâneo.

Segundo o regime em vigor, os custos com a aplicação do ASECE são suportados pelo Estado, enquanto a tarifa social fica a cargo das empresas produtoras, sobretudo, a EDP.

A proposta do BE prevê ainda que a tarifa social seja um mecanismo de acesso automático para garantir que "este apoio chega de facto a quem precisa", como já acontece no Reino Unido, em França e na Bélgica, defendeu a coordenadora bloquista.

A porta-voz do BE, Catarina Martins disse que "o Estado já sabe quem são estas famílias", porque elas já recebem algum tipo de prestação social, pelo que é apenas necessário que haja um cruzamento de dados, que a Segurança Social já dispõe, mas aos quais a EDP não poderá aceder.

Segundo as contas da porta-voz do Bloco, uma medida com este desenho permitiria que o número de beneficiários passasse dos 110 mil para um milhão de famílias, e daria ainda aos agregados que dela beneficiem uma poupança que "ronda os 100 milhões de euros por ano".