O IGCP, a agência que gere a dívida pública portuguesa, pretende ter pelo menos dois terços do financiamento para 2015 assegurados no final deste ano, repetindo essa estratégia nos anos seguintes, disse à Lusa fonte da agência.
A estratégia de financiamento do Estado é, no final de cada ano, ter «pelo menos cerca de dois terços do financiamento para o ano seguinte garantidos», explicou à Lusa a mesma fonte da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP).
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De acordo com uma nota do IGCP, datada de 13 de maio, as necessidades de financiamento do Estado para 2015 ascendem a 15,5 mil milhões de euros, prevendo o IGCP que a «almofada financeira» disponível no final de 2014 seja de 10 mil milhões de euros, valor que inclui o montante do resgate financeiro consignado à banca que ainda não foi utilizado (6,4 mil milhões) e que representa uma queda em relação à almofada existente no final do primeiro trimestre.
Até março, o IGCP tinha construído uma reserva financeira de 15 mil milhões de euros, a que se somava o valor consignado à banca e que o Governo já disse que usará «sem qualquer tipo de restrição» após os testes de «stress» realizados ao setor financeiro, se não houver necessidades de recapitalização. Ou seja, no final do primeiro trimestre, a «almofada» ultrapassava os 21,4 mil milhões de euros, no total.
Este valor da almofada financeira existente no final de março estava, no entanto, influenciado por três fatores: no primeiro trimestre de 2014 houve emissões de dívida; foi recebida uma parte do resgate da troika; e não houve reembolsos de dívida.
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Segundo a mesma nota do IGCP, com data de 13 de maio, o IGCP, para fazer face às necessidades de financiamento do Estado, prevê utilizar já este ano 5,3 mil milhões de euros da almofada financeira e chegar ao final do ano com uma reserva de 10 mil milhões de euros, dos quais 6,4 mil milhões dizem respeito à verba destinada à banca.
Ainda segundo o mesmo documento, em 2015, o IGCP prevê utilizar 3,6 mil milhões de euros da almofada financeira, ficando com os remanescentes 6,4 mil milhões de euros da banca.
Outro aspeto incluído nesta nota do IGCP é a estimativa do impacto da inclusão das empresas públicas de transportes (CP, Carris e STCP) no perímetro do Estado: com esta reclassificação, o IGCP calcula que as necessidades líquidas de financiamento do Estado aumentem cerca de 3,5 mil milhões de euros este ano.
Ainda assim, tendo em conta os empréstimos dos credores internacionais que ainda vão ser desembolsados em junho e a contribuição «continuamente positiva» das fontes de financiamento domésticas (como o retalho), as necessidades de financiamento para este ano estão amplamente cobertas, segundo o mesmo documento.
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A constituição de uma almofada financeira foi uma condição considerada determinante pelo Governo para optar por dispensar um programa cautelar, a chamada saída limpa.
A 04 de maio, numa comunicação ao país, o primeiro-ministro anunciou que Portugal pode dispensar um programa cautelar porque a estratégia de regresso aos mercados e a consolidação orçamental foram bem-sucedidas e o país recuperou credibilidade externa.
«Podemos fazer agora esta escolha porque, tal como consta na declaração final emitida na sequência da última avaliação da 'troika', o programa está no bom caminho para o seu termo e colocou a economia portuguesa no caminho da solidez das finanças públicas, da estabilidade financeira e da competitividade», disse Pedro Passos Coelho, na altura.
O Programa de Assistência Económica e Financeira termina hoje, no dia em que se cumprem três anos da assinatura do memorando inicial pelo governo socialista de José Sócrates com os credores internacionais.
No entanto, o executivo de Pedro Passos Coelho pediu a extensão por mais seis semanas do período do resgate, até ao final de junho, uma situação que foi justificada por razões técnicas das instituições internacionais.
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