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Passo a passo: como pedir um resgate?

Conheça todos os procedimentos que Portugal terá de fazer para pedir ajuda externa

Contactos preliminares com o FMI, Banco Central Europeu (BCE) e com a União Europeia (UE) e uma posterior carta de intenções formal. Estes são os primeiros passos para se pedir um resgate.

O início do processo é político, com o país a apresentar aos seus parceiros do espaço monetário único o pedido de ajuda, sendo que essa solicitação será depois também analisada pelos restantes países da União Europeia (Ecofin, a reunião de ministros das Finanças dos 27), uma vez que o EFSF faz parte de uma «rede» mais alargada, o mecanismo europeu de estabilização financeira (EFSM), que integra fundos da Comissão, garantidos pelo orçamento comunitário.

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Depois desses contactos o país terá que apresentar uma carta de intenções em que explica aos organismos o pacote de medidas que prevê adoptar para garantir o pagamento dos empréstimos solicitados.

Quando o resgate é formalmente solicitado, o Executivo do país inicia negociações com o FMI para um «memorando de entendimento», com uma equipa de analistas do próprio fundo a estudar a situação do país no intuito de apurar a quantidade exacta de dinheiro que é preciso.

A equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) em questão desloca-se ao país em causa, para avaliar a situação e discutir com as autoridades nacionais as reformas estruturais e medidas de austeridade necessárias. Uma visita que pode levar «entre duas a três semanas».

Uma vez elaborado um plano, o processo volta a transitar para os órgãos políticos, ou seja, regressa ao Eurogrupo e ao Ecofin, para receber o aval dos ministros das Finanças europeus.

Tem então lugar a assinatura de um memorando de entendimento, e só então «entra em acção» o EFSF, o fundo dotado com 440 mil milhões de euros em garantias, dos Estados-membros da Zona Euro, e complementado com linhas de crédito da UE e do FMI, para atingir um total de 750 mil milhões de euros.

Tradicionalmente, o FMI impõe ao país afectado um programa de cortes de gastos exigente que pode incluir reduções no número de funcionários públicos e dos seus salários, subida de impostos ou mudanças nas pensões.

Os empréstimos não são concedidos num único pagamento, mas sim em blocos a cada três meses sempre que o país demonstre, depois de ser sujeito a exames das instituições envolvidas, que está a cumprir os objectivos traçados.

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