O CDS fez coro com o PSD, considerando que o primeiro-ministro descreve, nos seus discursos, um país em melhor estado do que aquele em Portugal realmente está. E para corrigir o estado das coisas, propôs várias medidas que permitiriam reduzir mais de mil milhões a despesa pública.
Numa tarde em que estava em discussão precisamente o Estado da Nação, o líder dos democratas cristãos perguntou ao chefe do executivo: «Em que país vive, por que país anda, com que portugueses é que fala?» E ironizou: «É de tal forma irrealista e fantasioso, que um dia somos capazes de o ouvir aqui dizer que Portugal ganhou o campeonato do mundo de futebol».
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Paulo Portas acusou o Governo de se preparar para fazer um segundo aumento do IRS em seis meses, através da redução das deduções de despesas com saúde e educação. Medidas que, lembrou o democrata cristão, «para o Banco de Portugal, pós-Constâncio, naturalmente, têm efeito recessivo».
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Por isso mesmo, apresentou um conjunto de medidas que poderiam servir de alternativa ao «segundo aumento dos impostos» e que até permitiriam poupar o dobro: mais de mil milhões de euros.
Portas propôs um corte de 10% no esforço financeiro líquido do Estado nas empresas públicas, o que permitiria poupar quase 260 milhões de euros, uma redução de 419 milhões no consumo intermédio dos Institutos Públicos e outros FSA, um corte de 115 milhões através da reestruturação dos institutos públicos (excluindo hospitais e universidades), uma redução de 76 milhões de euros cortando 15% na despesa de consumo dos Serviços Integrados do Estado, uma poupança de 10 milhões de euros através da redução dos membros dos conselhos de administração e de gerência das empresas públicas ou comparticipadas pelo Estado, um corte de 16 milhões de euros na despesa administrativa da Segurança Social (não em prestações sociais), uma poupança de 71 milhões através da moralização do rendimento mínimo (usando metade para aumentar as pensões e a outra metade para consolidar as contas públicas) e introduzir critérios de equidade nas SCUT, o que corresponde a um corte de 85 milhões de euros.
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Tudo junto, referiu, permitiria uma poupança de 1.050 milhões de euros, «mais do dobro do que quer arranjar com o aumento de impostos. Com uma diferença: se aplicar estas medidas, faz bem às finanças públicas e não faz mal nenhum à economia. Se aumentar os impostos, faz mal ao crescimento económico e não tem nenhuma garantia de que fará bem às finanças públicas porque a actividade económica cai e a receita também».
Na resposta, José Sócrates negou que venha aí um segundo aumento de impostos: «Aumento de impostos é subir taxas ou escalões. Não é a mesma coisa. A isto chama-se reduzir despesa fiscal. E fazemo-lo por uma razão de justiça: é que quem mais ganha é quem mais deduz. É esta a situação que quer manter?».
José Sócrates lembrou que as medidas contestadas pelo CDS constam do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), debatido e aprovado no Parlamento.
«Sabia que todos os ministros que passaram pelo Governo nos últimos anos consideram que a parte das deduções é a parte mais injusta, aquela que tem de ser alterada?»
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