[Actualizada às 17h33]
O Governo afastou esta quinta-feira a necessidade de um Orçamento Rectificativo.
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Na apresentação da Execução Orçamental de Janeiro a Julho de 2009, o Secretário de Estado do Orçamento, Emanuel Santos, defendeu que enquanto os valores da despesa estiverem abaixo do orçamentado, «obviamente não há necessidade de rectificar».
«Temos a despesa controlada: 3,7% é a taxa de variação homóloga, o que nos dá muita margem (até 6,3%) de confiança para acreditar que as finanças públicas, apesar da crise, têm suportado razoavelmente e dentro do previsto os efeitos da crise», garantiu.
O défice do subsector Estado aumentou de 3.178,4 milhões de euros, para 8.570,4 milhões de euros nos primeiros sete meses do ano, uma subida que quase triplica o número do ano passado. O Executivo justifica os valores com a queda de 19% da receita.
O Executivo sublinha que o ritmo de execução está a acelerar, em Julho a taxa de execução duplicou, e lembra que, fora do Subsector Estado, também não há risco de comprometer o valor do défice.
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