O ministro da Economia mostrou-se esta sexta-feira convicto de que a indústria mineira será «um dos pilares» do desenvolvimento económico de Portugal nos próximos anos, referindo que prevê atingir mais de 100 contratos de exploração assinados até final deste ano.
A indústria mineira «é um setor que irá contribuir não só para o crescimento económico», mas também para «diminuir» o défice externo português e para o país «apostar ainda mais na criação de emprego», disse Álvaro Santos Pereira, citado pela Lusa, durante uma visita às minas de Aljustrel.
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Segundo o ministro, o Governo PSD-CDS/PP, desde que tomou posse, há 14 meses, já aprovou 86 licenças de exploração mineira, «um número sem paralelo desde há muitas décadas em Portugal».
«Só esta semana, o ministério da Economia aprovou oito novas licenças para futuras explorações de cobre, zinco, ouro, prata e volfrâmio» em várias regiões do país, frisou.
Até ao final deste ano, estimou o ministro, o Governo espera aprovar, «pelo menos, mais 20 novos contratos», o que elevará para mais de 100 o número de contratos assinadas desde que o Executivo tomou posse.
«No momento em que o país se prepara para iniciar uma nova estratégia rumo a uma necessária e urgente política de reindustrialização, a área dos recursos geológicos assume um papel de primeiríssima importância», defendeu o ministro.
Por isso, o Governo aprovou, na quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma nova estratégia para o setor mineiro, «a primeira desenhada em Portugal nos últimos 30 anos» e «capaz de maximizar o aproveitamento dos nossos recursos geológicos».
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A nova estratégia «contém muitas medidas inovadoras», com destaque para a que prevê a revisão do atual sistema de royalties (direitos de concessão), «visando o aumento dos proveitos do Estado na exploração de recursos naturais».
Através desta medida, o Governo espera triplicar, nos próximos anos, os proveitos do Estado na exploração de recursos naturais, que, pelo menos, deverão subir «de 15 para 45 milhões de euros», estimou Álvaro Santos Pereira.
A renegociação de todos os contratos de concessão em vigor que contenham desequilíbrios em desfavor do interesse público e a constituição de um sistema de garantias financeiras que salvaguardem o interesse público em caso de não execução dos investimentos são outras medidas da nova estratégia destacadas pelo ministro.
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