[Notícia actualizada]
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sugere algumas alterações ao regime de protecção de Portugal aos desempregados: redução gradual do subsídio à medida que o desemprego se for prolongando e até um corte na duração da atribuição deste apoio.
PUB
No relatório de 2010 sobre a economia nacional, que o secretário-geral da instituição veio a Lisboa apresentar, a OCDE lembra que alguns países só pagam subsídio de desemprego durante seis meses.
Mais do que isso, a OCDE é clara ao defender uma redução gradual do valor do subsídio à medida que o desemprego se prolongar no tempo.
«Portugal deveria rever a arquitectura dos subsídios de desemprego. Para todos os trabalhadores, o grau de generosidade do subsídio deveria depender inversamente da duração do período de desemprego, e não da idade do trabalhador», disse Angel Gurría, considerando que esta é uma medida que ajudaria a dinamizar a oferta de trabalho, proporcionando ao mesmo tempo um apoio adequado ao rendimento em caso de desemprego.
Uma das prioridades de política essenciais para o futuro é evitar que o aumento cíclico do desemprego se torne estrutural. O estudo da OCDE reconhece que o recente Código do Trabalho e o novo Código Contributivo da Segurança Social representam passos importantes nas reformas do mercado de trabalho, mas afirma que se pode ir mais longe.
PUB
«Especificamente, Portugal deve preocupar-se com o carácter dual do seu mercado de trabalho, em que a flexibilidade se consegue, no essencial, com recurso à utilização em larga escala de contratos temporários. Para reduzir a segmentação do mercado de trabalho, é necessária alguma convergência entre, por um lado, a legislação de protecção do emprego que rege os contratos temporários e, por outro, a que rege os contratos por tempo indeterminado».
Reduzir período contributivo para ter direito a subsídio
O relatório da OCDE recorda que no início do ano, Portugal reduziu o período contributivo de 450 para 365 dias de trabalho, mas as autoridades alteraram a medida recentemente. Contudo, pode ler-se no relatório, a maioria dos países requerem períodos contributivos mais curtos, o que, para a OCDE, é benéfico sobretudo quando há inúmeros trabalhadores com contratos temporários.
Taxa Social Única deve ser proporcional ao rendimento
Mas a OCDE traz também na bagagem recomendações que podem beneficiar as empresas. Nomeadamente, uma redução da taxa social única (TSU), paga pelas empresas à Segurança Social.
Para a instituição, a contribuição das empresas deverá variar consoante o rendimento do trabalhador a que se refere. Quanto mais baixo for o salário, mais baixa deve ser a contribuição.
PUB