A Câmara Municipal de Lisboa prevê um orçamento consolidado de 1,52 mil milhões de euros para 2020, mais 4,7% em relação ao ano anterior (1,45 mil milhões), anunciou esta quarta-feira o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva.
No orçamento consolidado são consideradas as contas da autarquia em conjunto com as das empresas do universo municipal, como a Carris, a EMEL (Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa), a SRU (Sociedade de Reabilitação Urbana), a EGEAC (Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural) e a Gebalis (Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa).
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Sem contabilizar as contas destas empresas, a Câmara tem um orçamento de 1,29 mil milhões de euros previstos para 2020, enquanto para 2019 estão previstos 1,27 mil milhões de euros, representando assim um crescimento de 8,2%.
Na apresentação do orçamento da autarquia lisboeta (liderada pelo PS) para o próximo ano, que decorreu esta quarta-feira nos Paços do Concelho, o vereador das Finanças realçou que esta “é a primeira vez que o município de Lisboa atinge 1,5 mil milhões de euros na sua globalidade" e mantendo "as contas equilibradas”.
A câmara espera obter no próximo ano uma receita total (corrente e de capital) de 948,2 milhões de euros, menos 194,3 milhões que o previsto para este ano (1,14 mil milhões de euros).
Admitindo que a descida é “abrupta” (menos 17%), João Paulo Saraiva justificou que “não há dois terrenos de Entrecampos para vender”, pelo que este decréscimo “traduz isso mesmo”.
Além disso, notou o também vice-presidente da autarquia, o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) “acabou a sua trajetória ascendente e começou uma trajetória descendente”.
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De acordo com João Paulo Saraiva (Cidadãos por Lisboa, eleito na lista do PS), a receita corrente da câmara só não diminuirá em relação a este ano e, pelo contrário, terá um aumento de seis milhões de euros, uma vez que com a descentralização de competências as escolas públicas passam para a tutela do município.
Todas as nossas previsões nos dizem que a trajetória descendente [do IMT] não vai ser abrupta, mas vai continuar a descer”, acrescentou.
Por outro lado, a autarquia estima uma despesa de 948,1 milhões de euros, menos 194,4 milhões do que em relação a este ano.
A esta despesa acrescem cerca de 350 milhões de euros de reserva de contingência, que a câmara espera, de acordo com João Paulo Saraiva, “que seja utilizada para prioridades do município” e não para pendências judiciais.
Relativamente às empresas municipais, todas elas verão o seu orçamento crescer em relação a este ano, sendo que a empresa com maior orçamento para 2020 é a Carris, com 157 milhões de euros, representando um aumento de 24,6% em relação a este ano (126 milhões).
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A empresa municipal com um maior crescimento no orçamento é a SRU, empresa responsável por grandes obras da autarquia, que passa de 16 milhões de euros (2019) para 57 milhões de euros (2020), apresentando um crescimento de 256,3%.
Segue-se a EMEL com um crescimento de 48 milhões de euros para 66 milhões de euros, um aumento de 37,5%.
Durante a apresentação do orçamento, João Paulo Saraiva considerou também que as previsões que foram feitas para este orçamento “do ponto de vista da receita são cautelosas”, sublinhando que o município não quer voltar a “anos de desequilíbrio orçamental”.
A Câmara de Lisboa pretende assim “manter a 'performance' da melhoria daquilo que são os índices de endividamento [do município] e de prazo médio de pagamento a fornecedores”, bem como baixar o passivo e a dívida legal, garantiu o autarca.
O orçamento terá agora de ser discutido e aprovado em reunião de câmara e, posteriormente, na Assembleia Municipal de Lisboa
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