A Autoridade da Concorrência (AdC) deu hoje luz verde para a fusão das operadoras de telecomunicações Zon e Optimus, uma decisão que já era esperada pelo mercado e foi anunciada pelas duas operadoras.
A fusão entre as duas empresas dará origem a uma operadora com receitas acima de 1,5 mil milhões de euros, tendo como base os dados de 2012 da Zon e da Optimus, e cerca de 2.600 trabalhadores, com oferta de serviços no fixo, móvel, televisão paga e Internet de alta velocidade.
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A nova empresa terá uma quota de mercado de cerca de 28%.
Contactada pela Lusa, fonte oficial da AdC confirmou que foi tomada uma decisão de aprovação relativamente à fusão entre a Zon e a Optimus, «devendo o respetivo comunicado ser publicitado amanhã [terça-feira]».
Em comunicado, as operadoras lembram que esta «decisão confirma o teor do projeto de decisão anteriormente notificado e inclui a versão definitiva dos compromissos assumidos pelas notificantes», que já tinham sido assumidos anteriormente.
Assegurar que a Optimus Comunicações, participada da Sonaecom, «prorroga o prazo de vigência do contrato de partilha recíproca de rede entre a Optimus e a Vodafone Portugal» e de que a primeira não cobrará aos seus clientes de serviço triple play [oferta tripla de televisão+internet+telefone fixo] sobre a tecnologia FTTH (fiber-to-the-home), «suportados nas redes objetivo de contrato de partilha Optimus Vodafone», os montantes devidos a título de fidelização, em caso de pedido de desligamento durante um período de seis meses, são dois dos compromissos assumidos.
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Além disso, outro dos remédios é «assegurar que a Optimus modifica o contrasto de partilha recíproca de rede entre a Optimus e a Vodafone Portugal, no sentido da não aplicação de limitação de responsabilidade em caso de resolução injustificada pela Optimus ou de resolução justificada pela Vodafone Portugal por motivo imputável à Optimus», referem as operadoras no comunicado.
Outra das medidas é de que a Optimus negoceie de «boa-fé e em termos não discriminatórios, com terceiros que lho solicitem, um contrato que permita o acesso grossista à rede FTTH da Optimus, objeto do contrato de partilha» com a Vodafone, «por um período mínimo de cinco anos, com níveis de serviço adequados e condições razoáveis de remuneração e em que qualquer dissenso entre as partes será submetido a arbitragem. Esta obrigação de negociação termina a 31 de outubro de 2015», adianta.
Por último, a Optimus irá negociar e celebrar com a Vodafone Portugal «um contrato de opção de compra da rede de FTTH da Optimus localizada nas zonas metropolitanas de Lisboa e Porto, que terá como preço o valor contabilístico daquela rede, líquido de amortizações», adiantam.
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