Notícia atualizada às 15h45 com mais reações
O Estado está a contratar enfermeiros para os centros de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, mas estes profissionais vão passar a receber menos à hora.
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Se antes ganhavam seis euros à hora, agora passam a ganhar menos de quatro - 3,96 euros, mais concretamente.
Entretanto, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo anunciou que a prestação de serviço de enfermagem foi adjudicada a um preço que variou entre os 4,77 e 5,19 euros.
A propósito das críticas do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que acusam a ARSLVT de estar a contratar serviços de enfermagem a preços de saldo, chegando a pagar menos de quatro euros por hora, este organismo declinou qualquer responsabilidade na fixação deste valor por hora.
O valor por hora «resulta de concurso público em que as empresas envolvidas apresentaram livremente as suas propostas», lê-se num comunicado da ARSLVT, que é citado pela Lusa.
E recorda que foi lançado «um concurso público para aquisição de serviços de enfermagem, cujo valor base era de 8,50 euros por hora, o qual corresponde ao preço médio praticado no mercado para este tipo de prestações de serviços».
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«Os valores apresentados pelos concorrentes no âmbito do concurso eram substancialmente inferiores ao valor base do concurso, tendo sido excluídas todas propostas cujos preços foram inferiores a 50 por cento do valor base do concurso, com o fundamento legal de preço anormalmente baixo», prossegue o comunicado.
Em causa estão entre 60 a 70 enfermeiros que prestam serviços nos centros de saúde e hospitais, através de empresas de prestação de serviços que concorrem a concursos abertos ARSLVT, um dos quais terminou na semana passada.
Segundo Guadalupe Simões, dirigente do SEP, as empresas ganham 50% do que a tutela paga, cabendo aos enfermeiros os restantes 50%, o que neste caso significa que o valor do contrato ficou abaixo do montante de referência definido pela ARSLVT.
«Com estes valores, os enfermeiros acabam por levar para casa 250 euros mensais», disse, segundo a Lusa, alertando para a falta de motivação destes profissionais em prestar serviço por estes valores.
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Questionado pela mesma agência, o presidente da ARSLVT, Luís Cunha Ribeiro, disse que este organismo não contrata enfermeiros nem quaisquer outros profissionais.
«Abrimos um concurso para uma prestação de serviços, cujo valor de referência [o máximo que a tutela está disposta a pagar] foi cerca de dez euros».
Cunha Ribeiro adiantou que foram excluídas as empresas que apresentaram propostas 50% inferiores ao valor de referência.
O presidente da ARSLVT esclareceu que esta é uma solução provisória para três meses, uma vez que «está em curso um processo contratual».
Em relação ao valor final que está a ser oferecido aos enfermeiros, Cunha Ribeiro descarta responsabilidades, mas garante que a qualidade dos serviços não está posta em causa.
«É totalmente falso que a qualidade esteja em causa. Estes enfermeiros têm as mesmas habilitações e capacidades, reconhecidas pelos organismos».
O SEP vai tentar ser recebido esta segunda-feira por Cunha Ribeiro, aproveitando um pedido de reunião «há muito formulado» e que «nunca teve resposta», segundo Guadalupe Simões.
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O presidente da ARSLVT limitou-se a dizer que não tem conhecimento de qualquer pedido de reunião sobre este assunto.
Ao «Diário de Notícias», o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses já tinha feito notar que embora recebam à volta de 555 euros por mês, depois dos descontos, estes profissionais ficarão apenas com uns 300 euros.
O Estado recorre a empresas de contratação de serviços para admitir estes profissionais. Uma das que ganhou alguns dos concursos, a MedicSearch, argumenta, por sua vez, que o Estado quer pagar menos pela mão-de-obra. «Os preços desceram 45% em relação ao caderno de encargos do concurso anterior».
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