Depois de duas horas de conferência de imprensa, o ministro das Finanças esclareceu esta terça-feira, em entrevista à SIC, as duras medidas de austeridade anunciadas para consolidar as contas públicas, mesmo depois de as metas do défice terem sido suavizadas para 5% este ano e 4,5% em 2013.
O memorando de entendimento exige ainda ao Governo uma renegociação das Parcerias Público-Privadas, que tarda em efetivar-se.
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«A questão das Parcerias Público-Privadas é, de facto, um exemplo paradigmático e exemplar de um problema sobre o qual se deve atuar o mais depressa possível», disse Vítor Gaspar, prometendo, no entanto, «resultados no curto prazo».
Quanto à hipótese de aplicar mais austeridade no Orçamento do Estado para 2013, Vítor Gaspar esclareceu que «as medidas foram, em linhas gerais, anunciadas hoje», acrescentando que não espera «nenhuma surpresa» para o Orçamento do Estado para 2013.
Resposta mais clara obteve o editor da SIC José Gomes Ferreira quando questionou Vítor Gaspar sobre as medidas que pensa em aplicar em 2014.
«Aprendemos durante o ano de 2012 as características do padrão de ajustamento da consolidação orçamental. As medidas anunciadas hoje são suficientes para conseguir os efeitos esperados».
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«De qualquer forma, os mecanismos de controlo estão a ser reforçados e estamos a preparar um exame à despesa pública para uma redução forte em 2014».
Além disso, o responsável pela pasta das Finanças voltou a reiterar a sua confiança na capacidade de Portugal regressar aos mercados em 2013, justificando a austeridade com uma «economia forte e competitiva».
Quando confrontado com uma carta de uma trabalhadora angustiada, que recebe 600 euros por mês, lida em direto durante a entrevista, o ministro respondeu que «estamos numa situação difícil que exige o esforço e sacrifícios de todos. Numa situação perto da bancarrota, a ajuda aos mais vulneráveis seria perdida. É uma catástrofe que estamos a evitar».
Sobre as dúvidas quanto à constitucionalidade das medidas e a possibilidade de Cavaco Silva enviar o Orçamento do Estado para o Tribunal Constitucional, Vítor Gaspar mostrou tranquilidade: «O Presidente da República é crucial para determinar consensos sociais e mobilizar o país em torno dos objetivos. Tenho a certeza que o Presidente vai exercer a suas funções com máxima sabedoria.
Além disso, Gaspar afastou também o cenário negro de crispação social - «um exagero extraordinário» nas palavras do ministro - e afastou as comparações com a Grécia: «As comparações entre países são pouco úteis. Somos um país único».
Questionado sobre os jovens trabalhadores a recibos verdes, que verão a sua contribuição aumentada, sublinha que é importante que a economia seja capaz de superar a crise e sustentar o crescimento económico. «Esta medida não deve ser vista isoladamente». Vítor Gaspar afirmou que esta é mais uma «medida para parar o aumento do desemprego, criar emprego e facilitar o ajustamento».
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