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PPP: Governo pode cortar mil milhões

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Executivo pretende anunciar redução de 25% a 30% com as novas auto-estradas

O Governo chegou a acordo para cortar mil milhões de euros nalgumas parcerias público-privadas. O Executivo pretende anunciar para a semana uma redução de 25% a 30% com as novas auto-estradas.

As negociações com os parceiros privados estão quase fechadas. As concessionárias aceitam reduzir obras e contratos de manutenção.

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O Governo negociou com a Soares da Costa e a FCC, concessionários da auto-estrada transmontana, com o consórcio da Mota Engil que está a construir a Douro Interior, com a Edifer, das novas estradas do Alentejo e Algarve e com os consórcios da Brisa para os projetos litoral oeste e baixo Tejo.

Estas 6 parcerias público-privadas lançadas por José Sócrates iriam custar 6 mil milhões de euros nos próximos 30 anos, a preços atuais, sem contar com a inflação: o equivalente a seis pontes Vasco da Gama.

Mesmo descontando as receitas de portagem, segundo projeções da Ernst & Young, os projetos iam custar 4 mil milhões de euros.

A renegociação com as concessionárias, que está quase fechada, vai garantir um corte, no mínimo, de 1000 milhões de euros nos encargos públicos com estes projetos.

Fonte oficial da secretaria de Estado das Obras Públicas avança que o corte deverá superar os 30%, faltando as negociações finais para esse valor se tornar oficial.

O objetivo vai ser conseguido com o cancelamento de parte das obras previstas, sobretudo obras de requalificação de estradas antigas incluídas nas concessões e na redução de contratos de manutenção ao longo dos 30 anos de concessão, que, do ponto de vista, do governo eram exagerados.

Parte destas obras vai voltar a ser da responsabilidade da empresa pública Estradas de Portugal.

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