O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, afirmou no Parlamento que o sistema financeiro nacional esteve «em cima do fio da navalha» no fim de semana em que se decidiu qual a solução a aplicar ao BES.
«No fim de semana passado, estivemos na iminência de uma crise sistémica, estivemos em cima do fio da navalha e saímos bem», disse o governador do banco central na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública onde está hoje a ser ouvido a propósito do Banco Espírito Santo (BES).
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Na noite de domingo, o Banco de Portugal tomou controlo do BES e anunciou a separação da instituição num banco mau ('bad bank'), que concentra os ativos e passivos tóxicos, e num 'banco bom', o chamado Novo Banco, que reúne os ativos e passivos não problemáticos, como será o caso dos depósitos, e que receberá uma capitalização de 4,9 mil milhões de euros do Fundo de Resolução bancário.
Na audição desta quinta-feira, Carlos Costa reconheceu ainda que «para o bem e para o mal», a responsabilidade da decisão tomada para resolver a situação do BES «é do Banco de Portugal».
Reiterando que a solução encontrada foi «a melhor» tanto para os contribuintes como para os depositantes, o governador disse ainda que hoje o sistema financeiro tem uma perceção mais positiva da importância do Fundo de Resolução.
«Pelos contactos que tive no sistema financeiro, partimos de uma situação de surpresa e hoje o sistema já entende que talvez valha a pena assumir uma maior participação no Fundo de Resolução», disse Carlos Costa, defendendo a utilização do fundo «como um mecanismo de solução».
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Este fundo foi criado em 2012 para intervir financeiramente em bancos em dificuldades, aplicando as medidas determinadas pelo Banco de Portugal. O Fundo de Resolução é financiado pelas contribuições regulares dos mais de 80 bancos com atividade em Portugal e por contribuições extraordinárias em caso de crise num banco em particular.
No entanto, como este fundo é recente, ainda não está suficientemente dotado, pelo que, dos 4,9 mil milhões de euros com que o fundo vai capitalizar o Novo Banco, a parcela mais significativa virá do dinheiro da 'troika' para o setor financeiro, através de um empréstimo com um juro que começa em 2,95%.
BES: Contribuições da banca poderão ser usadas para reembolsar Estado
O governador do BdP disse também no Parlamento que poderão ser as contribuições anuais dos bancos a amortizar eventuais dívidas do Fundo de Resolução para com o Estado, pelos 3,9 mil milhões de euros que ajudarão a capitalizar o Novo Banco.
A ministra das Finanças afirmou nesta quinta-feira na Assembleia da República que, se o Novo Banco for vendido por um valor inferior ao empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução, caberá aos bancos pagar o montante que faltar.
Em audição também hoje no Parlamento, o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, disse que caso seja necessário serão as contribuições regulares dos bancos para o Fundo de Resolução que «terão de amortizar as dívidas que subsistam».
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