O Governo prepara-se lançar um imposto extraordinário sobre todos os salários e as grandes empresas e a banca passam a ter uma tributação adicional sobre os lucros.
Segundo a TVI, o IVA irá aumentar 1% em todas as categorias e até os bens de primeira necessidade vão passar a pagar mais. A TVI dá ainda como certo um acordo entre o Governo e o PSD quanto a estas medidas adicionais de combate ao défice, que será reduzido para 7% este ano, uma nova meta imposta pelo Executivo socialista.
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Sacrifícios repartidos por todos, incluíndo banca e Estado
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José Sócrates e Pedro Passos Coelho vão encontrar-se amanhã às 09h30, em São Bento, para selar as negociações, que têm decorrido durante as últimas semanas, com o objectivo de alcançar um défice de 7% do PIB, e não 7,3% como tinha sido anunciado no fim-de-semana.
Neste plano mais ambicioso está o aumento da carga fiscal, e que começará pelos rendimentos de trabalho, para além do que já se paga em IRS, será criada uma tributação autónoma a título extraordinário para todos.
A taxa a aplicar será de 1% para quem ganhar até cinco salários mínimos, ou seja, 2375 euros por mês. Quem ganhar acima disto pagará 1,5% de imposto extraordinário todo os meses.
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Desta forma, Governo e PSD evitam uma tributação especial apenas sobre o subsídio de Natal e fora deste agravamento dos impostos sobre os rendimentos fica apenas quem recebe o salário mínimo.
PSD aceita: Governo já pode aumentar impostos
Mas há mais. O IVA vai subir de 20 para 21% - um dado avançado pela TVI e confirmado pelo Governo -, mas não se fica por aqui: há um aumento que também se vai aplicar aos produtos de primeira necessidade que sobe de 5 para 6%; nos restaurantes o IVA aumenta para os 13%.
As empresas também vão ter um imposto especial sobre os lucros e as maiores empresas e a banca são os alvos: a taxa extraordinária será de 2,5%.
Contas feitas, todas estas medidas levarão a aumento da receita em cerca de mil milhões de euros.
Do lado da despesa os cortes negociados entre o Governo e o PSD terão uma dimensão semelhante e passam inclusive por cortes nos salários dos políticos e gestores públicos. Ministros, deputados, membros do Governo, autarcas, administradores de empresas públicas e entidades de regulação, como a CMVM ou o Banco de Portugal, vão ter um corte de 5% nos salários já este ano.
Além disso, o Estado vai fazer também cortes nas despesas com bens e serviços.
Tudo junto, as medidas acordadas para os impostos e despesa pública significam uma poupança adicional de 2 mil e 100 milhões de euros; ou seja, é um corte de 1,3% no défice orçamental que o Governo vai apresentar em Bruxelas no início da próxima semana.
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