O primeiro-ministro, José Sócrates, foi esta sexta-feira ao Parlamento sublinhar que a execução do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) «já durante este ano de 2010» é a melhor maneira «de dar razões reforçadas de confiança na economia portuguesa».
Desemprego: Governo desconhece custo do corte no subsídio
PUB
«Garantir a plena execução do PEC, antecipar medidas e reforçar as condições políticas para garantir a estabilidade do país» são as medidas essenciais sintetizadas por José Sócrates, no seu discurso de abertura do debate quinzenal centrado na dívida nacional, para salvar o país da crise económica.
José Sócrates subiu ainda à tribuna para sublinhar a decisão que saiu do seu encontro com Pedro Passos Coelho, num «diálogo» que considerou de «demasiada importância», reforçando que a decisão tomada, de trabalhar em conjunto, «dará os seus frutos e constituirá um contributo para confiança da economia portuguesa».
Em suma, o primeiro-ministro enumerou as medidas decididas esta quinta-feira em Conselho de Ministros, garantindo que «o Governo não deixará de tomar todas as medidas necessárias para reforçar economia portuguesa, reduzir o défice e controlo da dívida pública que assumiu no PEC».
As metas para cumprir já este ano são: «reforço controlo de admissões da função pública, cortar nas despesas correntes, como redução em 40% do material militar, limitar a despesa em outsourcing, limitar as verbas comunicações e aplicar a regra 3 por 1 para carros para Estado».
PUB
Além disso, o Governo vai aplicar já este ano a tributação das mais-valias bolsistas e o novo escalão IRS a 45% para rendimentos superiores a 150 mil euros, cobrar portagens nas três SCUTS a partir de 1 de Julho, aplicar o programa fiscalização combate fraude prestações sociais e prevenir abusos do Rendimento Social de Inserção.
José Sócrates garantiu também que as alterações ao subsídio de desemprego são para avançar, assim como os critérios de acesso às prestações sociais não contributivas.
Além disso, o primeiro-ministro sublinhou o «ataque especulativo dos mercados financeiros contra o euro» de que Portugal também foi alvo.
PUB