Banif: aprovadas audições a Costa e Centeno na terça-feira

Presidente da comissão de inquérito convocou com carácter de urgência uma reunião para agendar as audições do governador do Banco de Portugal e do ministro das Finanças. Vítor Constâncio deve ser ouvido por videoconferência ou através de carta

Já há data para as audições ao governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e ao ministro das Finanças, Mário Centeno, depois de o presidente da Comissão de Inquérito ao Banif, António Filipe, ter pedido uma reunião de emergência com os coordenadores de cada partido.

Assim que acabou o debate quinzenal, os coordenadores de cada grupo parlamentar foram diretos à sala da comissão de inquérito para discutir os próximos passos do inquérito ao Banif. Era preciso agendar com a máxima brevidade possível o regresso ao Parlamento do ministro das Finanças, do governador do Banco de Portugal e do vice-presidente do Banco Central Europeu.

A audição ficou marcada para a próxima terça-feira, dia 19, com Carlos Costa a ser o primeiro a prestar novos esclarecimentos logo às 10 horas. Segue-se Mário Centeno às 15 horas.

Por confirmar (comissão deseja que seja dia 27) ficou a audição a Vítor Constâncio, que deverá ocorrer, pela primeira vez, em formato de videoconferência na impossibilidade de o vice-presidente do BCE não poder estar presente. Constâncio pode, no entanto, também recusar esta opção e limitar-se a responder por escrito às questões dos deputados.  

O primeiro revés na história envolveu Carlos Costa. Através de uma ata do Conselho de Governadores do Banco Central Europeu a que a TVI teve acesso, ficou a saber-se que, afinal, foi o Banco de Portugal que sugeriu a limitação de acesso do Banif ao dinheiro do Banco Central Europeu. Facto a que Carlos Costa não fez qualquer referência na audição no Parlamento. Em comunicado, o regulador defende-se e diz que "esta proposta foi justificada por motivos de prudência, tendo em conta as incertezas quanto à evolução da situação de liquidez da instituição e ao processo de venda voluntária".

Ainda assim, os deputados ainda têm muitas dúvidas por esclarecer, como ficou evidente no debate quinzenal, e querem inquirir novamente Carlos Costa.

Depois, foi a polémica com o ministro das Finanças. Afinal, Centeno mentiu sobre o Banif? A pergunta faz eco em todos os partidos, excepto no PS, que não vê qualquer justificação nas acusações feitas pelo PSD, dizendo que o ministro mentiu no Parlamento. Mas, a verdade, é que na troca de correspondência trocada no BCE, a que a TVI teve acesso, fica claro que tanto Vítor Constâncio, vice-presidente do Banco Central Europeu, como Mário Centeno, telefonaram à responsável do Conselho de Supervisão a pedir um "desbloqueamento" da oferta do Santander junto da Comissão Europeia.

Além do agendamento das audições aos três responsáveis (Carlos Costa, Mário Centeno e Vítor Constâncio), os deputados vão ainda analisar os pedidos de documentação remetidos à comissão. Os deputados querem que o BCE não rasure páginas inteiras de informação e pedem mais documentos tanto ao Banco de Portugal como ao Ministério das Finanças.